Secretaria de Estado da Casa Civil
Secretaria de Estado da Casa Civil
| PORTARIAS DO DETRAN-RJ /
2016
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ATO DO PRESIDENTE | |
| PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4837 DE 04 DE JULHO DE 2016 | |
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O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o constante no Proc. Administrativo n° E-
12/043/6/2015; e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março
de 2016, que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações
da administração e altera o Decreto n° 42.301/2010,
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| RESOLVE: | |
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Art. 1º - Ficam designados os servidores Marcelo Nobre Valladares,
Chefe de Serviço da Diretoria de Identificação Civil, ID. Funcional nº
50149539, como Fiscal, e, Kátia Regina Paresqui Correa, Assistente
Técnico de Identificação Civil, ID. Funcional n°50283260, como Suplente,
para atuarem na fiscalização do instrumento relacionado abaixo:
Processo nº Contrato nº Contratada
E-12/043/6/2015 058/016 Agência de Trabalho, Educação
Profissional e Renda de Macaé -
AGETRAB Macaé
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
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| publicada no D.O. 07 de Julho 2016 | |
| Rio de Janeiro, 04 de julho de 2016 | |
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JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO
Presidente do Detran-RJ |
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