Secretaria de Estado da Casa Civil
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| PORTARIAS DO DETRAN-RJ /
2016
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ATO DO PRESIDENTE | |
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O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o constante no Proc. Administrativo n° E-
12/006/439/2013; e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março
de 2016, que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações
da administração e altera o Decreto n° 42.301/2010,
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| RESOLVE: | |
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Art. 1º - Fica designado o servidor Leandro Santos das Chagas, Diretor
da Divisão de Serviços Desconcentrados da Habilitação, ID Funcional
nº 4435847-4, em substituição à Janete Bloise, Diretora-Geral
de Habilitação, ID Funcional nº 2038055-0, como Gestor e os servidores
Leandro Nascimento da Silva, Assistente Técnico de Trânsito,
ID Funcional nº 5024345-4, como Fiscal e Helen da Costa Pinto, Assistente
III, ID Funcional nº 5033545-6, como Suplente, para atuarem
na fiscalização do Instrumento, relacionado abaixo:
Proc. Adm. nº Instrumento nº Parte
E-12/006/439/2013 110/2014 Ecia-Américas Serviços e Construções S/A.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
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| publicada no D.O. do dia 19/08/2016 | |
| Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2016 | |
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JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO
Presidente do Detran-RJ |
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