Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

Secretaria de Estado da Casa Civil

 
 
 
 
 


PORTARIAS DO DETRAN-RJ / 2017
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
ATO DO PRESIDENTE
DESIGNA GESTOR PARA ATUAR NAS ATIVIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA.
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 12/490579/2011, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto n° 42.301/2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica designado o servidor Hugo Leonan Amaral da Silva, Diretor da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades do DETRAN/RJ, ID Funcional nº 50285017, em substituição ao servidor Marcos Vinícius Patrício Couto, ID Funcional nº 43802320, para atuar na gestão dos Convênios de Cooperação de administração do trânsito, celebrados no amparo do art. 25, da Lei nº 90.503/1997 vigentes, elencados abaixo, e que vierem a ser publicados. Nº processo Nº do Instrumento Parte E-12/041/18/2013 119/13 Município de São João da Barra E-12/447961/2011 173/13 Município de Volta Redonda E-12/447974/2011 172/13 Município de Resende E-12/447951/2011 187/13 Município de São Gonçalo E-12/447957/2011 175/13 Município de Teresópolis E-12/447936/2011 177/13 Município de Casimiro de Abreu E-12/447942/2011 170/13 Município de Bom Jesus do Itabapoana E-12/447923/2011 191/13 Município de Mendes E-12/447965/2011 183/13 Município de Niterói E-12/447948/2011 167/13 Município de Armação de Búzios E-12/449206/2012 182/13 Município de Queimados E-12/447931/2011 179/13 Município de Itaguaí E-12/447976/2011 171/13 Município de Santo Antônio de Pádua E-12/447930/2011 180/13 Município de Itaperuna E-12/447955/2011 165/13 Município de Silva Jardim E-12/447935/2011 178/13 Município de Cordeiro E-12/447943/2011 169/13 Município de Bom Jardim E-12/447973/2011 184/13 Município de Quatis E-12/449247/2012 193/13 Município de Pinheiral E-12/447968/2011 186/13 Município de Paraíba do Sul E-12/447929/2011 181/13 Município de Itatiaia E-12/447945/2011 168/13 Município de Barra Mansa E-12/447972/2011 185/13 Município de Piraí E-12/447924/2011 190/13 Município de Maricá E-12/447927/2011 189/13 Município de Macaé E-12/447959/2011 174/13 Município de Valença E-12/447953/2011 166/13 Município de São Pedro Da Aldeia E-12/447938/2011 176/13 Município de Cantagalo E-12/447946/2011 188/13 Município de Barra do Piraí E-12/447922/2011 192/13 Município de Mesquita E-12/041/39/2013 013/14 Município de Natividade E-12/447941/2011 240/13 Município de Cabo Frio E-12/449339/2012 014/14 Município de Comendador Levy Gasparian E-12/447949/2011 020/14 Município de Araruama E-12/006/447/2013 022/14 Município de Rio de Janeiro E-12/447939/2011 061/14 Município de Campos dos Goytacazes E-12/413985/2012 053/13 Polícia Militar do Estado do RJ - PMERJ E-12/041/30/2013 095/13 Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ E-12/447950/2011 119/14 Município de Angra dos Reis E-12/066/24357/2013 194/14 Município de Seropédica E-12/447962/2011 115/14 Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ E-12/066/5222/2015 036/16 Município de Porto Real E-12/064/13795/2014 132/16 Município de Santa Maria Madalena E-12/061/17122/2015 130/16 Município de Japeri Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
publicada no D.O. do dia 13.06.2017

Rio de Janeiro, 09 de junho de 2017


VINÍCIUS MEDEIROS FARAH
Presidente do Detran-RJ
 
 
 

 

 

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