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PORTARIAS

Número Assinatura Publicação Assunto
1283/1996 16/12/1996 Suspende o Registro de Auto-Escolas pelo prazo de 30 dias
1242/1996 06/11/1996 APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES MÉDICOS E PSICOTÉCNICOS.
1241/1996 06/11/1996 ESTABELECE CALENDÁRIO DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO.
1235/1996 25/10/1996 Estabelece novo calendário e dá outras providências.
1227/1996 07/10/1996 RETIFICA enquadramentos formalizados nos termos da Lei nº 1310, de 02.06.88. e dá outras providências.
1223/1996 02/10/1996 RETIFICA ENQUADRAMENTOS FORMALIZADOS NOS TERMOS DA LEI Nº 1310, DE 02.06.88. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1218/1996 25/09/1996 ESTABELECE CALENDÁRIO DE CONFECÇÃO DE PROCESSOS DE REGISTRO DE VEÍCULOS DE CIRETRANS NA DIRETORIA DE REGISTRO DE VEÍCULOS.
1216/1996 24/09/1996 ALTERA CALENDÁRIO DO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1214/1996 17/09/1996
1213/1996 RIO/ 01, 12/09/1996 DETERMINA A CONFECÇÃO DE PROCESSOS DE REGISTRO DE VEÍCULOS DE CIRETRANS NA DIRETORIA DE REGISTRO DE VEÍCULOS E ESTABELECE CALENDÁRIO.
1197/1996 21/08/1996 Aprovar Calendário Extra de Exames de Direção Veicular e cancelamento de exames.
1194/1996 16/08/1996
1193/1996 16/08/1996
1191/1996 09/08/1996 DETERMINA A CONFECÇÃO DE PROCESSOS DE REGISTRO DE VEÍCULOS DE CIRETRANS NA DIRETORIA DE REGISTRO DE VEÍCULOS E ESTABELECE CALENDÁRIO
1168/1996 Estabelece Calendário para Vistoria e Inspeção em Escolas de Formação de Condutores de Veículos Automotores
1167/1996 24/06/1996 Estabelece os Locais de Exames e dá Outras Providências
1166/1996 24/06/1996
1163/1996
009/1996 27/05/1996
1158/1996
1150/1996
1327/1996 27/12/1996 PRORROGA PRAZO PARA USO DE CARRO DE AUTO-ESCOLA.
1320/1996 26/12/1996 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VISTORIA DE AUTO-ESCOLAS.
1325/1996 27/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1324/1996 27/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1323/1996 27/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1322/1996 27/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1321/1996 27/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1319/1996 19/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1318/1996 19/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1317/1996 19/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1316/1996 19/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1315/1996 19/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1314/1996 19/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1313/1996 19/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1312/1996 19/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1311/1996 19/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1310/1996 19/12/1996 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UMA AUTO-ESCOLA.
1309/1996 18/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1308/1996 18/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1307/1996 18/12/1996 TRANSFORMA EM CIRETRAN O SAT DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1306/1996 17/12/1996 ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO PARA DIRETORIA DE REGISTRO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1305/1996 17/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1304/1996 17/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1302/1996 17/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1301/1996 17/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1300/1996 17/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1299/1996 17/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1298/1996 17/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1297/1996 17/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1296/1996 17/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1295/1996 17/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1294/1996 17/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1293/1996 17/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1292/1996 17/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1291/1996 17/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1290/1996 17/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1289/1996 17/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1288/1996 17/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1287/1996 17/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1286/1996 17/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1285/1996 17/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1284/1996 17/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1282/1996 13/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1281/1996 13/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1280/1996 13/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1279/1996 13/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1278/1996 13/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1277/1996 13/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1276/1996 13/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1275/1996 13/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1274/1996 13/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1273/1996 13/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1272/1996 13/12/1996 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1271/1996 10/12/1996 APROVA CALENDÁRIO EXTRA DE EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR, LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E CANCELAMENTO DE EXAME.
1270/1996 10/12/1996 APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.
1269/1996 10/12/1996 ESTABELECE CALENDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1268/1996 10/12/1996 DESIGNAR RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
1267/1996 28/11/1996 Designa responsável pela guarda e conservação de Bens Móveis do DETRAN/RJ.
1266/1996 28/11/1996 Designa responsável pela guarda e conservação de Bens Móveis do DETRAN/RJ.
1265/1996 28/11/1996 Designa responsável pela guarda e conservação de Bens Móveis do DETRAN/RJ.
1264/1996 28/11 /1996 Dispõe sobre a autorização para abertura de uma Auto-Escola.
1263/1996 27/11/1996 Atribui DH à AUTO ESCOLA.
1262/1996 27/11 /1996 Dispõe sobre a autorização para abertura de uma Auto-Escola.
1261/1996 27/11 /1996 Dispõe sobre a autorização para abertura de uma Auto-Escola.
1259/1996 27/11 /1996 Dispõe sobre a autorização para abertura de uma Auto-Escola.
1258/1996 DD/MMMM/AAAA Dispõe sobre a autorização para abertura de uma Auto-Escola.
1257/1996 27/11 /1996 Dispõe sobre a autorização para abertura de uma Auto-Escola.
1256/1996 27/11 /1996 Dispõe sobre a autorização para abertura de uma Auto-Escola.
1255/1996 27/11 /1996 APROVA CALENDÁRIO EXTRA DE EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR, LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E CANCELAMENTO DE EXAMES.
1254/1996 27/11 /1996 APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES MÉDICOS E PSICOTÉCNICOS.
1252/1996 20/11/1996 Torna sem efeito a Portaria nº 1204/96.
1251/1996 19/11/1996 Dispõe sobre a autorização para abertura de uma Auto-Escola.
1250/1996 19/11/1996 Dispõe sobre a autorização para abertura de uma Auto-Escola.
1249/1996 18/11 /1996 Designa responsável pela guarda e conservação de bens móveis do DETRAN/RJ.
1248/1996 DD/MMMM/AAAA Dispõe sobre a autorização para abertura de uma Auto-Escola.
1247/1996 14/11/1996 Dispensa funcionários da Comissão Permanente de Licitação
1246/1996 12/11/1996 ESTABELECE CALENDÁRIO PARA VISTORIA EM AUTO-ESCOLAS.
1244/1996 12/11/1996 PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1.244 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996
1243/1996 11/11/1996 Designa responsável pela guarda de Bens Móveis do DETRAN/RJ.
1234/1996 15/10/1996 Cria Comissão para Promover a baixa definitiva de viaturas.
1233/1996 15/10/1996 Constitui Comissão e dá outras providências.
1232/1996 15/10/1996 Dispõe sobre a autorização para abertura de uma Auto-Escola.
1231/1996 15/10/1996 Dispõe sobre a autorização para abertura de uma Auto-Escola.
1230/1996 15/10/1996 Revoga Portaria e dá outras providências.
1229/1996 10/10/1996 PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1,229 DE 10 DE OUTUBRO DE 1996
1228/1996 08/10/1996 Dispõe sobre autorização para abertura de uma Auto-Escola.
1222/1996 01/10/1996 Autoriza a paralisação da auto escola Leblon LTDA-ME.
1221/1996 /01/09/1996 Dá nova redação ao Art. 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 1148/96.
1212/1996 05/09/1996 Regulamenta a concessão de Registro e Licença para Funcionamento de Escolas de Formação de Condutores de Veículos Automotores sediadas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
1206/1996 27/08/1996 Dispõe sobre a autorização para abertura de uma Auto Escola.
1205/1996 27/08/1996 Nomear Comissão para incineração de Talonários de Infrações.
1204/1996 26/08/1996 Dispensa e designa servidor para Comissão Especial de Licitação
1203/1996 27/08/1996 Estabelece prazo para agendamento telefônico de vistorias e dá outras providencias.
1202/1996 22/08/1996 Cria Comissão para organizar Prestação de Contas da Divisão de Patrimônio.
1201/1996 DD/MMMM/AAAA Cria Comissão para organizar Prestação de Contas da Divisão de Patrimônio.
1198/1996 21/08/1996 Altera a data do calendário da Portaria Pres-Detran/RJ 1188/96.
1196/1996 16/08/1996 REVÊ ENQUADRAMENTO FORMALIZADO NOS TERMOS DE LEI Nº 1.310, DE 02.06.88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1195/1996 16/08/1996 RETIFICO ENQUADRAMENTO FORMALIZADO NOS TERMOS DA LEI Nº 1.310, DE 02/06/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1192/1996 12/08/1996 Aprova Calendário de Exames.
1181/1996 22/07/1996 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1179/1996 16/07/1996 SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 1034/94.
1178/1996 16/07/1996 SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 1033/94.
1177/1996 16/07/1996 SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 1035/94.
1154/1996 /23/05/1996 REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1.073/95
1153/1996 16/05/1996 REVÊ ENQUADRAMENTO FORMALIZADO NOS TERMOS DA LEI Nº 1.310, DE 02.06.98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1151/1996 10/05/1996 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AUTO-ATENDIMENTO DO USUÁRIO JUNTO À DIRETORIA DE REGISTRO DE VEÍCULO (DRT).
 
 
 

 

 

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