Secretaria de Estado da Casa Civil
Secretaria de Estado da Casa Civil
| Número | Assinatura | Publicação | Assunto |
|---|---|---|---|
| 2557/2001 | 03/01/2001 | APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR E CALENDÁRIO DE EXAMES EXTRAS DE DIREÇÃO VEICULAR. | |
| 2564/2001 | 11/01/2001 | Estabelece calendário de agendamento e licenciamento anual para 2001. | |
| 2608/2001 | 09/02/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | PRORROGA O PRAZO PARA CONCESSÃO DO DOCUMENTO PROVISÓRIO DE PORTE OBRIGATÓRIO - DPPO - POR DESPACHANTES PÚBLICOS, ALTERANDO A PORTARIA PRES/DETRAN-RJ Nº 2.493/2000. |
| 2609/2001 | 09/02/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE SEQUÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE. |
| 2611/2001 | 13/02/2001 | ALTERA O PROCEDIMENTO QUANTO À AVERBAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE VENDA NO CADASTRO DE VEÍCULOS. | |
| 2614/2001 | 22/02/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.609/2001. |
| 2615/2001 | 22/02/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E LACRAÇÃO DAS PLACAS E TARJETAS COM BASE NA PORTARIA PRES-DETRAN Nº 2.196/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2616/2001 | 05/03/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | DISPÕE SOBRE O NOVO CREDENCIAMENTO DE FIRMAS FABRICANTES E PLACAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2617/2001 | 05/03/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | DISPÕE SOBRE O NOVO CREDENCIAMENTO DE FIRMAS FABRICANTES E PLACAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2618/2001 | 09/03/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO. |
| 2619/2001 | 12/03/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 2623/2001 | 19/03/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | REVOGA AS PORTARIAS PRES-DETRAN-RJ Nº 1.791/99 E PRES-DETRAN-RJ Nº 2.153/00. |
| 2624/2001 | 21/03/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO. |
| 2625/2001 | 21/03/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO. |
| 2626/2001 | 21/03/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO. |
| 2627/2001 | 21/03/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO. |
| 2628/2001 | 21/03/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO. |
| 2629/2001 | 22/03/2001 | RETIFICA FUNDAMENTO LEGAL DOS ENQUADRAMENTOS FORMALIZADOS, POR DIVERSAS PORTARIAS PRES-DETRAN-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS. | |
| 2630/2001 | 23/03/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 2.154/2000. |
| 2631/2001 | 26/03/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2632/2001 | 26/03/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2633/2001 | 26/03/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | TRANSFERE A SUBORDINAÇÃO DO SAT DE SUMIDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2634/2001 | 26/03/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2635/2001 | 29/03/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | DISPÕE SOBRE O NOVO CREDENCIAMENTO DE EMPRESA FABRICANTE DE PLACAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2636/2001 | 30/03/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2638/2001 | 05/04/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | FIXA PRAZO DE VALIDADE DO DOCUMENTO ÚNICO DO DETRAN DE ARRECADAÇÃO (DUDA ELETRÔNICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2639/2001 | 06/04/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 2640/2001 | 06/04/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 2641/2001 | 06/04/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 2642/2001 | 06/04/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 2643/2001 | 06/04/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 2644/2001 | 06/04/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 2645/2001 | 06/04/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 2646/2001 | 06/04/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 2647/2001 | 06/04/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 2648/2001 | 17/04/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONSTITUI COMISSÃO PARA VISTORIA, PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2650/2001 | 24/04/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 2651/2001 | 26/04/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | TRANSFERE A SUBORDINAÇÃO DO SAT DE AREAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2652/2001 | 27/04/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA O TRÂNSITO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 2648, DE 17 DE ABRIL DE 2001. |
| 2653/2001 | 02/05/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | RETIFICA ENQUADRAMENTOS FORMALIZADOS NOS TERMOS DA LEI Nº 1310, DE 02.06.88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2654/2001 | 07/05/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO A QUE ALUDE O ART. 8º DA PORTARIA PRES/DETRAN-RJ Nº 2.196, DE 26 DE JUNHO DE 2000. |
| 2688/2001 | 10/07/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO LAUDO DE VISTORIA EM TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2691/2001 | 16/07/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 2695/2001 | 16/07/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | ESTABELECE ROTINA PARA A EXECUÇÃO DOS EXAMES MÉDICO-PSICOLÓGICOS DOS CANDIDATOS À RENOVAÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. |
| 2696/2001 | 24/07/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE ARARUAMA, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2697/2001 | 24/07/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2702/2001 | 03/08/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | COMPLEMENTA AS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 080/98, CONTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2704/2001 | 09/08/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO. |
| 2705/2001 | 15/08/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CRIA O GRUPO ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO CONDUTOR (GEAC).TRANSFERE A SUBORDINAÇÃO DO GRUPIC E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2706/2001 | 15/08/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA INTRODUÇÃO DO SISTEMA DE PLACAS ANTI-CLONAGEM E LACRES DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2707/2001 | 20/08/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO |
| 2708/2001 | 20/08/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2709/2001 | 20/08/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2710/2001 | 20/08/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2711/2001 | 20/08/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2712/2001 | 20/08/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL. |
| 2713/2001 | 20/08/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | ADITA A PORTARIA Nº 2.495/2000 DESIGNANDO OUTROS AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA ESTADUAL, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2714/2001 | 20/08/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2715/2001 | 22/08/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS CASOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SINISTRADOS, INCLUSIVE OS ROUBADOS OU FURTADOS AVARIADOS, DECORRENTES DO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR PARTE DAS COMPANHIAS SEGURADORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2716/2001 | 30/08/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2717/2001 | 04/09/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | REVOGA A PORTARIA Nº 2.697/2001 E APLICA PENALIDADES DE ADVERTÊNCIA ESCRITA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2718/2001 | 17/09/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO. |
| 2720/2001 | 24/09/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO. |
| 2726/2001 | 03/10/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | ESTABELECE ROTINA DE CADASTRAMENTO DOS PORTADORES DE CNH - CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2727/2001 | 1º/11/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE RIO BONITO, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2731/2001 | 19/10/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO, INSTITUIDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN-RJ nº 2.677, DE 20 DE JULHO DE 2001 |
| 2732/2001 | 22/10/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2733/2001 | 22/10/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2734/2001 | 22/10/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2735/2001 | 22/10/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2736/2001 | 23/10/2001 | APROVA O REGULAMENTO PARA CREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO ANUAL DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 2737/2001 | 23/10/2001 | 05.12.01. | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA PORTARIA PRES-DETRAN Nº 2.289 DE 31 DE JULHO DE 2000, AO QUAL FICA INTRODUZIDO PARÁGRAFO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2738/2001 | 25/10/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2739/2001 | 26/10/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | ESTABELECE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 2740/2001 | 27/10/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | ESTABELECE PRAZO PARA PERMANÊNCIA E GUARDA DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NÃO RETIRADAS POR SEUS TITULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2741/2001 | 31/10/2001 | 04.12.01. | ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º, DA PORTARIA Nº 2.695, DE 16 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 2742/2001 | 1º/11/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2743/2001 | 1º/11/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2744/2001 | 1º/11/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2745/2001 | 1º/11/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2746/2001 | 1º/11/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2747/2001 | 1º/11/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2748/2001 | 1º/11/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2749/2001 | 08/11/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2750/2001 | 08/11/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2751/2001 | 12/11/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2753/2001 | 13/11/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | RESTABELECE O CREDENCIAMENTO DO SINDICATO DOS DESPACHANTES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SINDPERJ), AUTORIZANDO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, A EMISSÃO DO DOCUMENTO PROVISÓRIO DE PORTE OBRIGATÓRIO (DPPO) PELO SINDICATO E POR SEUS RESPECTIVOS DESPACHANTES FILIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2754/2001 | 21/11/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | ALTERA COMISSÃO E REVOGA PORTARIA PRES-DETRAN Nº 1.894 DE 17.03.2000. |
| 2755/2001 | 21/11/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2756/2001 | 21/11/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2757/2001 | 21/11/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2758/2001 | 22/11/2001 | DESIGNA AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA ESTADUAL, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 2760/2001 | 23/11/2001 | 27.11.01. | DESIGNA AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA ESTADUAL, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, OS SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2762/2001 | EM 06122002 | 07.01.2002. | TRANSFERE A SUBORDINAÇÃO DA SEÇÃO AUXILIAR DE TRÂNSITO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2763/2001 | 07/12/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DA FILIAL DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2764/2001 | 07/12/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO INSTRUTOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2765/2001 | 12/12/2001 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2782/2001 | 19/12/2001 | 17.01.02. | CONSTITUI COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA MEDIÇÃO DA EMISSÃO DE GASES POLUENTES EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2783/2001 | 26/12/2001 | 28.12.2001. | REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 2.615/2001 |
| 2784/2001 | 27/12/2001 | 02.01.2002. | APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO INSTRUTOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2785/2001 | /27/12/2001 | 02.01.2002. | APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO INSTRUTOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2786/2001 | 27/12/2001 | 02.01.2002. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2787/2001 | 27/12/2001 | 02.01.2002. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2788/2001 | 27/12/2001 | 02.01.2002. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2789/2001 | 28/12/2001 | 04.01.2002. | APLICA A PENALIDADE AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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