Secretaria de Estado da Casa Civil
Secretaria de Estado da Casa Civil
| Número | Assinatura | Publicação | Assunto |
|---|---|---|---|
| 2954/2002 | 17/10/2002 | 22.10.2002. | ESTABELECE O CONCEITO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA DIRETORIA DE REGISTRO DE VEÍCULOS, BEM COMO A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A SOLICITAÇÃO DOS MESMOS E REVOGA A PORTARIA Nº 1348/97 PRES-DETRAN-RJ, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1997 E A PORTARIA DO PRES-DETRAN-RJ Nº 1848, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE ESTABELECIAM ESTES PROCEDIMENTOS. |
| 3021/2002 | 26/12/2002 | 30.12.2002. | CONSTITUI COMISSÃO PARA CUMPRIMENTO DOS PROGRAMAS DE AUDITORIA NºS 01/2002 - APURAÇÃO DE VALORES EM CAIXA E 02/2002 - EMISSÃO DE CHEQUES E OUTROS MEIOS DE PAGAMENTO REFERENTE AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. |
| 3020/2002 | 20/12/2002 | 26.12.2002. | REVOGA A PORTARIA-PRES Nº 2.970 DE 29.10.2002 QUE CANCELOU CONCESSÃO, CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO DE TREINAMENTO ESPECÍFICO E COMPLEMENTAR PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS TRANSPORTADORES DE CARGAS PERIGOSAS, RESTABELECENDO, POR CONSEGUINTE OS EFEITOS DA PORTARIA PRES- Nº 2.471 DE 17.10.2000. |
| 2959/2002 | 18/10/2002 | 24.10.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2857/2002 | 16/05/2002 | 20.05.02. | ALTERA DATA DE CALENDÁRIO DE EXAME TEÓRICO-TÉCNICO DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU E BARRA DO PIRAÍ |
| 3015/2002 | 12/12/2002 | 18.12.2002. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3014/2002 | 11/12/2002 | 18.12.2002. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3016/2002 | 12/12/2002 | 18.12.2002 | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3013/2002 | 10/12/2002 | 16.12.2002 | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3012/2002 | 10/12/2002 | 16.12.2002. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3011/2002 | 10/12/2002 | 16.12.2002. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3010/2002 | 10/12/2002 | 16.12.2002. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2980/2002 | 05/11/2002 | 07.11.2002. | ALTERAR O ANEXO À PORTARIA Nº 2.759, DE NOVEMBRO DE 2001, O QUAL ALTEROU OS VEÍCULOS RELACIONADOS DA CATEGORIA [ASPAS]ALUGUEL[ASPAS] PARA [ASPAS]PARTICULAR[ASPAS]. |
| 2952/2002 | 14/10/2002 | 18.10.02. | ALTERA E CONSOLIDA A PORTARIA N.° 1.756/99, DE 07 DE JULHO DE 1999, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2937/2002 | 30/09/2002 | 03.10.2002. | APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR |
| 2933/2002 | 25/09/2002 | 30.09.02. | ALTERAR O ANEXO À PORTARIA Nº 2.759, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001, O QUAL ALTEROU OS VEÍCULOS RELACIONADOS DA [ASPAS]CATEGORIA ALUGUEL[ASPAS] PARA [ASPAS]PARTICULAR[ASPAS]. |
| 2905/2002 | 13/08/2002 | 16.08.02. | ESTABELECE CALENDÁRIO E NOVO HORÁRIO DE EXAME TEÓRICO - TÉCNICO DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO A PARTIR DE 29.09.2002 ATÉ DEZEMBRO DE 2002. |
| 2873/2002 | 12/06/2002 | 14.06.02. | ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS VÁLIDO PARA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 2.871, DE 07.06.2002 |
| 2848/2002 | 11/04/2002 | 16.04.02. | DETERMINA A ALTERAÇÃO DA CATEGORIA [ASPAS]DE ALUGUEL[ASPAS] PARA [ASPAS]PARTICULAR[ASPAS] DOS VEÍCULOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2846/2002 | 11/04/2002 | 16.04.02. | DESIGNA AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA ESTADUAL, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2835/2002 | 01/04/2002 | 09.04.02. | DETERMINA A ALTERAÇÃO DA CATEGORIA [ASPAS]DE ALUGUEL[ASPAS] PARA [ASPAS]PARTICULAR[ASPAS] DOS VEÍCULOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2871/2002 | 07/06/2002 | 12.06.02. | ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS VÁLIDO PARA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
| 2936/2002 | 17/09/2002 | 23.10.02. | |
| 2834/2002 | 28/03/2002 | 12.04.02. | |
| 2822/2002 | 07/03/2002 | 13.03.02. | DESIGNA AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA ESTADUAL, EM TODO O TERRITÓRIO DE NOVA IGUAÇU, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2819/2002 | 26/02/2002 | 28.02.02. | DESIGNA AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA ESTADUAL, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2815/2002 | 14/02/2002 | 21.02.02. | DESIGNA AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA ESTADUAL, EM TODO O TERRITÓRIO DE MAGÉ, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2803/2002 | 22/01/2001 | 21.02.02. | DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE E O REGISTRO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3008/2002 | 10/12/2002 | 13.12.2002. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3007/2002 | 05/11/2002 | 13.12.2002. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3009/2002 | 10/12/2002 | 12.12.2002. | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO, DESIGNADA PELO ART. 1º, DA PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 2.731, DE 19 DE OUTUBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3006/2002 | 05/12/2002 | 11.12.2002. | ALTERA SUBORDINAÇÃO DA COMISSÃO PARA INSPECIONAR OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E SUBSTITUI MEMBROS. |
| 3005/2002 | 05/12/2002 | 11.12.2002. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3004/2002 | 26/11/2002 | 29.11.2002. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3003/2002 | 26/11/2002 | 29.11.2002. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3001/2002 | 06/11/2002 | 12.11.2002. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3000/2002 | 06/11/2002 | 12.11.2002. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2999/2002 | 06/11/2002 | 12.11.2002. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2998/2002 | 06/11/2002 | 12.11.2002. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2997/2002 | 08/11/2002 | 12.11.2002. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 2996/2002 | 05/11/2002 | 08.11.2002. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2995/2002 | 05/11/2002 | 08.11.2002. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2994/2002 | 05/11/2002 | 08.11.2002. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2993/2002 | 05/11/2002 | 08.11.2002. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2992/2002 | 05/11/2002 | 08.11.2002. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2991/2002 | 05/11/2002 | 08.11.2002. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2990/2002 | 05/11/2002 | 08.11.2002. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2989/2002 | 05/11/2002 | 08.11.2002. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2988/2002 | 05/11/2002 | 08.11.2002. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2987/2002 | 05/11/2002 | 08.11.2002. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2986/2002 | 05/11/2002 | 08.11.2002. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2985/2002 | 05/11/2002 | 08.11.2002. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2984/2002 | 05/11/2002 | 08.11.2002. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2983/2002 | 05/11/2002 | 08.11.2002. | ALTERA O ARTIGO 4º DA PORTARIA Nº 2968/2002, QUE CRIOU E REGULAMENTOU A COMISSÃO DE VALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO (CRV). |
| 2982/2002 | 05/11/2002 | 07.11.2002. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2981/2002 | 05/11/2002 | 07.11.2002. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 2979/2002 | 05/11/2002 | 07.11.2002. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 2978/2002 | 05/11/2002 | 07.11.2002. | CANCELA A CONCESSÃO DD CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 2977/2002 | 05/11/2002 | 07.11.2002. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2976/2002 | 05/11/2002 | 07.11.2002. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 2975/2002 | 04/11/2002 | 08.11.2002. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2974/2002 | 1º/11/2002 | 05.11.2002. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2973/2002 | 29/10/2002 | 04.11.2002. | CANCELA A CONCESSÃO DD CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 2972/2002 | 29/10/2002 | 04.11.2002. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2971/2002 | 29/10/2002 | 04.11.2002. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 2970/2002 | 29/10/2002 | 04.11.02. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO DE TREINAMENTO ESPECÍFICO E COMPLEMENTAR PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS TRANSPORTADORES DE CARGAS PERIGOSAS. |
| 2969/2002 | 24/10/2002 | 25.10.02. | DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE VALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO (CRV), INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 2.968/2002. |
| 2968/2002 | 23/10/2002 | 25.10.02. | CRIA E REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE VALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DE VEÍCULO (CRV). |
| 2967/2002 | 23/10/2002 | 29.10.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 2966/2002 | 18/10/2002 | 25.10.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2965/2002 | 18/10/2002 | 25.10.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2963/2002 | 18/10/2002 | 25.10.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 2962/2002 | 18/10/2002 | 25.10.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2961/2002 | 18/10/2002 | 25.10.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2960/2002 | 18/10/2002 | 25.10.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2958/2002 | 18/10/2002 | 24.10.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2957/2002 | 18/10/2002 | 24.10.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2956/2002 | 18/10/2002 | 24.10.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2955/2002 | 17/10/2002 | 21.10.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2953/2002 | 18/10/2002 | 14.10.02. | ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL. |
| 2951/2002 | 10/10/2002 | 11.10.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2950/2002 | 10/10/2002 | 15.10.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO À CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 2949/2002 | 10/10/2002 | 15.10.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO À CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 2948/2002 | 10/10/2002 | 15.10.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO À CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 2947/2002 | 10/10/2002 | 15.10.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO À CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 2946/2002 | 10/10/2002 | 15.10.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO À CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 2945/2002 | 10/10/2002 | 15.10.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO À CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 2944/2002 | 10/10/2002 | 15.10.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO À CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 2943/2002 | 09/10/2002 | 11.10.2002. | REABRE INSCRIÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS PARA REGIÃO ONDE TENHA APENAS UMA CLÍNICA EM FUNCIONAMENTO. |
| 2942/2002 | 09/10/2002 | 14.10.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO À CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 2941/2002 | 09/10/2002 | 24.10.02. *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADA NO D.O DE 14.10.02 |
CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO À CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 2940/2002 | 08/10/2002 | 11.10.02. | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2939/2002 | 04/10/2002 | 10.10.02. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 2938/2002 | 02/10/2002 | 07.10.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 2935/2002 | 27/09/2002 | 01.10.02. | DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE DUDA REFERENTE À TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS, PAGO EQUIVOCADAMENTE. |
| 2934/2002 | 26/09/2002 | 01.10.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2932/2002 | 25/09/2002 | 30.09.02. | DESCARACTERIZAÇÃO DOS VEÍCULOS REGISTRADOS NA CATEGORIA ALUGUEL, TRANSFORMANDO-OS NA CATEGORIA PARTICULAR, DEVIDO AO CANCELAMENTO DA PERMISSÃO DE AUTONOMIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. |
| 2931/2002 | 24/09/2002 | 27.09.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2930/2002 | 24/09/2002 | 27.09.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2929/2002 | NO D O/300902 | 30.09.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2928/2002 | 23/09/2002 | 25.09.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2927/2002 | 13/09/2002 | 17.09.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2926/2002 | 13/09/2002 | 17.09.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2925/2002 | 13/09/2002 | 17.09.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 2924/2002 | 13/09/2002 | 17.09.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2923/2002 | 13/09/2002 | 17.09.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 2922/2002 | 09/09/2002 | 12.09.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2921/2002 | 05/09/2002 | 10.09.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2920/2002 | 05/09/2002 | 09.09.02. | SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2919/2002 | 28/08/2002 | 04.09.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2918/2002 | 28/08/2002 | 04.09.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2917/2002 | 28/08/2002 | 04.09.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2916/2002 | 28/08/2002 | 30.08.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2915/2002 | 28/08/2002 | 02.09.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2914/2002 | 28/08/2002 | 02.09.02 | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2911/2002 | 26/08/2002 | 28.08.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2910/2002 | 26/08/2002 | 28.08.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 2909/2002 | 26/08/2002 | 28.08.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2908/2002 | 15/08/2002 | 19.08.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2907/2002 | 13/08/2002 | 19.08.02. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 2906/2002 | 13/08/2002 | 19.08.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2904/2002 | 12/08/2002 | 16.08.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2903/2002 | 12/08/2002 | 16.08.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2902/2002 | 12/08/2002 | 16.08.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2901/2002 | 12/08/2002 | 16.08.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2900/2002 | 12/08/2002 | 16.08.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2899/2002 | 12/08/2002 | 16.08.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2897/2002 | 09/08/2002 | 26.08.02 | RETIFICA FUNDAMENTO LEGAL DO ENQUADRAMENTO FORMALIZADO PELA PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 489, DE 09.09..1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2896/2002 | 05/08/2002 | 08.08.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2895/2002 | 1º/08/2002 | 06.08.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2894/2002 | 1º/08/2002 | 06.08.02. | CRIA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE AUTENTICIDADE DE ATAS DE EXAME PRÁTICO VEICULAR E DESIGNA MEMBROS. |
| 2893/2002 | 26/07/2002 | 1º.08.02. | DESCREDENCIA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA PARA ATUAR COMO AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA ESTADUAL, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2892/2002 | 26/07/2000 | 30.07.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO. |
| 2891/2002 | 24/07/2000 | 26.07.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO. |
| 2890/2002 | 23/07/2000 | 25.07.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO. |
| 2889/2002 | 23/07/2000 | 25.07.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO. |
| 2888/2002 | 15/07/2002 | 17.07.02 | APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RIO CAR LTDA - DH AB/422. |
| 2887/2002 | 10/07/2002 | 12.07.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO. |
| 2886/2002 | 08/07/2002 | 12.07.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO. |
| 2885/2002 | 08/07/2002 | 11.07.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO. |
| 2884/2002 | 03/07/2002 | 10.07.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO. |
| 2883/2002 | 03/07/2002 | 10.07.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO. |
| 2880/2002 | 25/06/2002 | 28.06.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO. |
| 2878/2002 | 21/06/2002 | 25.06.02. | SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2877/2002 | 19/06/2002 | 21.06.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 2876/2002 | 19/06/2002 | 21.06.02 | APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TROVÃO AZUL LTDA. |
| 2875/2002 | 18/06/2002 | 20.06.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 2874/2002 | 18/06/2002 | 20.06.02. | REVOGA A PORTARIA Nº 2.705, DE 16.08.2001. |
| 2872/2002 | 07/06/2002 | 12.06.02 | APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LEO LTDA. |
| 2870/2002 | 07/06/2002 | 12.06.02 | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 2869/2002 | 07/06/2002 | 12.06.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REMARCAÇÃO DE CHASSI DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2868/2002 | 04/06/2002 | 07.06.02. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 2867/2002 | 04/06/2002 | 06.06.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REMARCAÇÃO DE CHASSI DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2866/2002 | 31/05/2002 | 05.06.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO. |
| 2865/2002 | 31/05/2002 | 05.06.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 2864/2002 | 31/05/2002 | 05.06.02. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 2863/2002 | 29/05/2002 | 05.06.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO. |
| 2861/2002 | 29/05/2002 | 05.06.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO. |
| 2860/2002 | 24/05/2002 | 29.05.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO. |
| 2859/2002 | 21/05/2002 | 03.06.02. REPUBLICADA POR INCORREÇÕES NO ORIGINAL, PUBLICADA NO D.O. DE 27.05.02 |
ALTERA SUBORDINAÇÃO DA COMISSÃO PARA INSPECIONAR OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E SUBSTITUI MEMBROS. |
| 2858/2002 | 20/05/2002 | 23.05.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 2796/2002 | 15/01/2002 | ESTABELECE CALENDÁRIO DE EXAMES TEÓRICOS - TÉCNICO DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO PARA O 1º SEMESTRE DE 2002. | |
| 2856/2002 | 13/05/2002 | 15.05.02. | DEFINE ATRIBUIÇÕES À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
| 2855/2002 | 13/05/2002 | 15.05.02. | CANCELA O CREDENCIAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES QUE MENCIONA, IMPEDINDO SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2854/2002 | 09/05/2002 | 05.07.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2853/2002 | 09/05/2002 | 13.05.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2852/2002 | 09/05/2002 | 13.05.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2851/2002 | 09/05/2002 | 13.05.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2850/2002 | 17/04/2002 | 19.04.02. | DELEGA COMPETÊNCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA PRATICAR OS ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2849/2002 | 11/04/2002 | 16.04.02. | DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM EXERCÍCIO NO DETRAN-RJ. |
| 2847/2002 | 11/04/2002 | 15.04.02. | DESIGNA AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA ESTADUAL, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2845/2002 | 08/04/2002 | 10.04.02. | DELEGA COMPETÊNCIA A ORDENADOR DE DESPESAS. |
| 2844/2002 | 04/04/2002 | 18.04.02 | APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AOS INSTRUTORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2843/2002 | 04/04/2002 | 18.04.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2842/2002 | 04/04/2002 | 18.04.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2841/2002 | 03/04/2002 | 06.04.02 | ADITA A PORTARIA Nº 2.662/01 PARA CONCEDER CREDENCIAMENTO À ENTIDADE DENOMINADA SERV-RIO EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E CULTURAIS LTDA., PARA MINISTRAR CURSOS DE DIREÇÃO DEFENSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2840/2002 | 03/04/2002 | 05.04.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2839/2002 | 03/04/2002 | 05.04.02 | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2838/2002 | 03/04/2002 | 06.04.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2837/2002 | 03/04/2002 | 06.04.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2836/2002 | 03/04/2002 | 06.04.02. | DESIGNA AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA ESTADUAL, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, O SERVIDOR MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2829/2002 | 22/03/2002 | 27.03.02 | CONCEDE CREDENCIAMENTO À ENTIDADE QUE MENCIONA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2827/2002 | 14/03/2002 | 19.03.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2826/2002 | 14/03/2002 | 19.03.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2825/2002 | 14/03/2002 | 19.03.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2824/2002 | 08/03/2002 | 12.03.02. | SUSPENDE O CREDENCIAMENTO CONCEDIDO À CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2823/2002 | 07/03/2002 | 11.03.02. | APLICA PENALIDADES AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E AO INSTRUTOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2821/2002 | 1º/03/2002 | 05.03.02. | REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 2.753/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2820/2002 | 28/02/2002 | 04.03.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2818/2002 | 25/02/2002 | 27.02.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2817/2002 | 25/02/2002 | 27.02.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2816/2002 | 21/02/2002 | 25.02.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2814/2002 | 07/02/2002 | 14.02.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2813/2002 | 06/02/2002 | 14.02.02 | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2812/2002 | 06/02/2002 | 14.02.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2811/2002 | 04/02/2002 | 06.02.02. | ALTERA A PORTARIA Nº 2.196/2000, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2810/2002 | 31/01/2002 | 05.02.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2809/2002 | 31/01/2002 | 05.02.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2808/2002 | 31/01/2002 | 05.02.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2807/2002 | 31/01/2002 | 05.02.02. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 2806/2002 | 25/01/2002 | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. | |
| 2805/2002 | 25/01/2002 | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. | |
| 2804/2002 | 25/01/2002 | APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AOS INSTRUTORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 2802/2002 | 23/01/2002 | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÃNSITO | |
| 2801/2002 | 21/01/2002 | INSTITUI NORMAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLANTES DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 2800/2002 | 18/01/2002 | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO | |
| 2798/2002 | 16/01/2002 | 04 DE FEVEREIRO DE 2002. | ALTERA A PORTARIA Nº 2.715/2001, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS CASOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SINISTRADOS, INCLUSIVE OS ROUBADOS OU FURTADOS AVARIADOS, DECORRENTES DO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR PARTE DAS COMPANHIAS SEGURADORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2799/2002 | 18/01/2002 | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO | |
| 2797/2002 | 15/01/2002 | APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AOS INSTRUTORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2795/2002 | 10/01/2002 | CONCEDE CREDENCIAMENTO A ENTIDADE QUE MENCIONA PARA MINISTRAR CURSOS DE TREINAMENTO ESPECÍFICO E COMPLEMENTAR PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS TRANSPORTADORES DE CARGAS PERIGOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 2793/2002 | 08/01/2002 | 10.01.2002. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO |
| 2792/2002 | 07/01/2002 | 09.01.2002. | DISPÕE SOBRE O NOVO CREDENCIAMENTO DE FIRMAS FABRICANTES DE PLACAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 2791/2002 | 07/01/2002 | 09.01.2002 | ESTABELECE CALENDÁRIO DE AGENDAMENTO PARA 2002. |
| 2790/2002 | 03/01/2002 | 07.01.2002. | ESTABELECE CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2002. |
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