Secretaria de Estado da Casa Civil
Secretaria de Estado da Casa Civil
| Número | Assinatura | Publicação | Assunto |
|---|---|---|---|
| 3391/2004 | 22/11/2004 | 15.02.2005. | ATUALIZA O CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ATIVIDADES-FIM DO DETRAN/RJ PARA O SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO - UPO |
| 3405/2004 | 20/12/2004 | 22.12.2004. | APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AGULHAS NEGRAS LTDA E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
| 3404/2004 | 20/12/2004 | 22.12.2004. | REVOGA A PENALIDADE DE CANCELAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A. J. TRINDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
| 3403/2004 | 20/12/2004 | 22.12.2004. | APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 4 RODAS LTDA E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
| 3402/2004 | 20/12/2004 | 22.12.2004. | APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EXODO LTDA E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
| 3401/2004 | 20/12/2004 | 22.12.2004. | APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SAN MARINO LTDA E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
| 3400/2004 | 20/12/2004 | 22.12.2004. | APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO FIDELIS LTDA E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
| 3397/2004 | 13/12/2004 | 15.12.2004. | APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BR-114 LTDA E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
| 3396/2004 | 13/12/2004 | 15.12.2004. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3395/2004 | 13/12/2004 | 15.12.2004. | CONSTITUI COMISSÃO DE SERVIDORES PARA PESQUISA DE PRONTUÁRIOS SOB A GUARDA DO ARQUIVO DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3409/2004 | 30/12/2004 | 05.01.2005. | ALTERAR O ANEXO À PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 3070, DE 24 DE ABRIL DE 2003, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DE ITATIAIA. |
| 3398/2004 | 14/12/2004 | 05.01.2005. | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS VEÍCULOS APREENDIDOS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CONJUNTO COM O DETRAN/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3408/2004 | 30/12/2004 | 03.01.2005. | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS ATOS PREVISTOS NO DECRETO N° 36.415/2004 DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO. |
| 3399/2004 | 15/12/2004 | 15.12.2004. | APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR. |
| 3407/2004 | 29/12/2004 | 03.01.2005. | ESTABELECE CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2005. |
| 3406/2004 | 27/12/2004 | 28.12.2004. | ALTERA E DESIGNA MEMBRO DA COMISSÃO CIDADÃ. |
| 3368/2004 | 06/10/2004 | 10.12.2004. | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DE CONTRATO COM CLÁUSULA DE GARANTIA REAL E ANOTAÇÃO NO CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS - CRV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 3393/2004 | 29/11/2004 | 01.12.2004. | REABRE INSCRIÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOS MUNICÍPIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3394/2004 | 29/11/2004 | 02.12.2004. | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DENOMINADA DE COMISSÃO CIDADÃ. |
| 3392/2004 | 22/11/2004 | 24.11.2004. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3390/2004 | 11/11/2004 | 17.11.2004. | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEICULOS (CRV). |
| 034/2004 | 03/11/2004 | 18.11.2004. | |
| 3389/2004 | 11/11/2004 | 18.11.2004. | INSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAR PROJETO BÁSICO PARA A ADEQUAÇÃO, UNIFICAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DOS CPD’S NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ, DESIGNA MEMBROS PARA SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3364/2004 | 27/09/2004 | 10.11.2004. | ESTABELECE A DISCIPLINA BÁSICA DE FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE TREINAMENTO ESPECÍFICO E COMPLEMENTAR PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS TRANSPORTADORES DE PRODUTOS PERIGOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3349/2004 | 16/08/2004 | 10.11.2004. | ALTERA OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COM LAUDO DE VISTORIA EM TRÂNSITO. |
| 3388/2004 | 10/11/2004 | 11.11.2004. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3387/2004 | 10/11/2004 | 11.11.2004. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3380/2004 | 25/10/2004 | 28.10.2004. | INSTITUI O “DIA DO EXAMINADOR DE TRÂNSITO”. |
| 3374/2004 | 07/10/2004 | 13.10.2004. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.250/2004 NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3373/2004 | 07/10/2004 | 13.10.2004. | ALTERAR O ANEXO I DA PORTARIA N° 3203, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE MARICÁ. |
| 3386/2004 | 25/10/2004 | 27.10.2004. | APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC ENTRERIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3385/2004 | 25/10/2004 | 27.10.2004. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3384/2004 | 25/10/2004 | 27.10.2004. | APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3383/2004 | 25/10/2004 | 27.10.2004. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3382/2004 | 25/10/2004 | 27.10.2004. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3381/2004 | 25/10/2004 | 27.10.2004. | APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3362/2004 | 20/09/2004 | 27.10.2004. | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS USADOS COMERCIALIZADOS POR EMPRESAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3378/2004 | 18/10/2004 | 26.10.2004. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.341, de 30 DE JULHO DE 2004, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 02 DE AGOSTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3379/2004 | 25/10/2004 | 26.10.2004. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3371/2004 | 07/10/2004 | 13.10.2004. | ALTERAR O ANEXO Á PORTARIA N° 2.417, DE 04 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. |
| 3377/2004 | 18/10/2004 | 21.10.2004. | DETERMINA A ALTERAÇÃO DA CATEGORIA “DE ALUGUEL” PARA “PARTICULAR” DOS VEÍCULOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3375/2004 | 13/10/2004 | 15.10.2004. | REABRE INSCRIÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOS MUNICÍPIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3372/2004 | 07/10/2004 | 20.10.2004. | APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC EMMANUEL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3367/2004 | 06/10/2004 | 13.10.2004. | DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM EXERCÍCIO NO DETRAN/RJ. |
| 3370/2004 | 07/10/2004 | 13.10.2004. | INSTITUI O CERTIFICADO ANALÍTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3365/2004 | 27/09/2004 | 01.10.2004. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3366/2004 | 27/09/2004 | 30.09.2004. | APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CASIMIRO DE ABREU LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3363/2004 | 20/09/2004 | 23.09.2004. | APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR. |
| 3359/2004 | 08/09/2004 | 21.09.2004. | APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VIEIRA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3361/2004 | 13/09/2004 | 15.09.2004. | CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3356/2004 | 08/09/2004 | 15.09.2004. | DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINAR ATOS. |
| 3360/2004 | 13/09/2004 | 15.09.2004. | REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 3.202 DE 13 DE OUTUBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3358/2004 | 08/09/2004 | 10.09.2004. | APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES OTÁVIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3357/2004 | 08/09/2004 | 10.09.2004. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 033/2004 | 27/08/2004 | 31.08.2004. | |
| 3346/2004 | 16/08/2004 | 19.08.2004. | ALTERAR O ANEXO Á PORTARIA N° 2417, DE 04 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. |
| 3355/2004 | 30/08/2004 | 03.09.2004. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3354/2004 | 26/08/2004 | 27.08.2004. | ALTERA CALENDÁRIO DE AGENDAMENTO E LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2004. |
| 3353/2004 | 26/08/2004 | 30.08.2004. | NOMEIA INTEGRANTES DAS JUNTAS DE DEFESA PRÉVIA À PENALIDADE E JUNTA DE DEFESA PRÉVIA À PONTUAÇÃO. |
| 3352/2004 | 23/08/2004 | 26.08.2004. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3344/2004 | 16/08/2004 | 19.08.2004. | APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DON ÁVILA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3343/2004 | 16/08/2004 | 19.08.2004. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, BEM COMO A LICENÇA FUNCIONAL DOS INTEGRANTES ABAIXO MENCIONADOS. |
| 3347/2004 | 16/08/2004 | 18.08.2004. | REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 3309/2004, QUE CANCELA O CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TIJUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3348/2004 | 16/08/2004 | 19.08.2004. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3350/2004 | 16/08/2004 | 19.08.2004. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3345/2004 | 16/08/2004 | 19.08.2004. | APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ALEIXO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3351/2004 | 18/08/2004 | 20.08.2004. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 2675, DE 18 DE JUNHO DE 2001. |
| 3342/2004 | 04/08/2004 | 10.08.2004. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3339/2004 | 30/07/2004 | 04.08.2004. | ALTERA A COMISSÃO DE VALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEICULOS (CRV). |
| 3338/2004 | 29/07/2004 | 03.08.2004. | ALTERA A CATEGORIA DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES OCEÂNICA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3341/2004 | 30/07/2004 | 02.08.2004. | ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A CONCESSÃO DE CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PARA OS MAIORES DE 65 ANOS E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL, DE ACORDO COM A LEI N° 4.049/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3340/2004 | 30/07/2004 | 02.08.2004. | DISCIPLINA O CONTROLE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO DA FROTA DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3330/2004 | 12/07/2004 | 15.07.2004. | ALTERAR O ANEXO À PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3267, DE 08 DE MARÇO DE 2004. |
| 3337/2004 | 27/07/2004 | 29.07.2004. | INSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS EXAMINADORES DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ, DESIGNA MEMBROS PARA SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3336/2004 | 19/07/2004 | 21.07.2004. | DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE ITAGUAÍ, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3335/2004 | 19/07/2004 | 21.07.2004. | APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3329/2004 | 12/07/2004 | 15.07.2004. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3331/2004 | 12/07/2004 | 15.07.2004. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3332/2004 | 12/07/2004 | 15.07.2004. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3333/2004 | 13/07/2004 | 16.07.2004. | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ORÇAMENTO DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3328/2004 | 09/07/2004 | 12.07.2004. | DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CENSO DIGITAL PARA LEVANTAMENTO DE DADOS CADASTRAIS, FUNCIONAIS, DO PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO, DA QUALIDADE DE VIDA E DE OPINIÃO DOS SERVIDORES DO DETRAN/RJ. |
| 3323/2004 | 28/06/2004 | 07.07.2004. | ALTERA E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO CIDADÃ. |
| 3322/2004 | 28/06/2004 | 07.07.2004. | APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES UNIVERSAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3320/2004 | 28/06/2004 | 07.07.2004. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3318/2004 | 28/06/2004 | 07.07.2004. | APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRINCESINHA DA ILHA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3317/2004 | 28/06/2004 | 07.07.2004. | APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JACAREPAGUÁ LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3326/2004 | 05/07/2004 | 07.07.2004. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3325/2004 | 05/07/2004 | 07.07.2004. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3324/2004 | 14/06/2004 | 07.07.2004. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3316/2004 | 28/06/2004 | 01.07.2004. | APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AOS INSTRUTORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3315/2004 | 28/06/2004 | 01.07.2004. | APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SANTA ANGELA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3319/2004 | 28/06/2004 | 30.06.2004. | APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MUNDIAL DE ITAPERUNA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3314/2004 | 21/06/2004 | 23.06.2004. | DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE SÃO GONÇALO, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3311/2004 | 14/06/2004 | 23.06.2004. | INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS TRATADOS NA INSPEÇÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TCE/RJ. |
| 3312/2004 | 17/06/2004 | 21.06.2004. | DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATO QUE MENCIONA. |
| 3301/2004 | 17/05/2004 | 18.06.2004. | INSTITUI O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3304/2004 | 19/05/2004 | 18.06.2004. | INSTITUI O SISTEMA NORMATIVO ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3288/2004 | 12/04/2004 | 18.06.2004. | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O TRÂMITE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES AO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES ÚTEIS À DEFESA DO DETRAN-RJ EM JUÍZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3311/2004 | 14/06/2004 | 16.06.2004. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3310/2004 | 14/06/2004 | 17.06.2004. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3309/2004 | 14/06/2004 | 16.06.2004. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3308/2004 | 07/06/2004 | 08.06.2004. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO DE TREINAMENTO ESPECÍFICO E COMPLEMENTAR PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS TRANSPORTADORES DE CARGAS PERIGOSAS. |
| 3307/2004 | 01/06/2004 | 01.06.2004. | DESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. |
| 3306/2004 | 31/05/2004 | 01.06.2004. | APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MUSTANG LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3305/2004 | 31/05/2004 | 01.06.2004. | APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EMMANUEL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3241/2004 | 19/01/2004 | 01.06.2004. | DELEGA COMPETÊNCIA AOS COMANDANTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ARQUIVAR OS AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS COM INCORREÇÃO PELOS SEUS AGENTES. |
| 3300/2004 | 17/05/2004 | 20.05.2004. | APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3299/2004 | 17/05/2004 | 20.05.2004. | APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3298/2004 | 17/05/2004 | 20.05.2004. | APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES INGLATERRA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3283/2004 | 19/05/2004 | 19.05.2004 | DESIGNA GESTORES PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3302/2004 | 17/05/2004 | 19.05.2004 | DESIGNA GESTORES PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3285/2004 | 31/03/2004 | 18.05.2004. | REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.044 DE 24 DE JANEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3270/2004 | 11/03/2004 | 18.05.2004. | DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE VISTORIA E LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEÍCULOS OBJETO DE PARCELAMENTO DE IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3297/2004 | 14/05/2004 | 17.05.2004. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.263, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3296/2004 | 12/05/2004 | 17.05.2004. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3295/2004 | 07/05/2004 | 11.05.2004. | CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, DESIGNA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3295/2004 | 07/05/2004 | 11.05.2004. | CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, DESIGNA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3293/2004 | 03 05/2004 | 06.05.2004. | APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO INSTRUTOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3291/2004 | 20/04/2004 | 22.04.2004. | ALTERA A CATEGORIA DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES INTERLAGOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3286/2004 | 05/04/2004 | 20.04.2004. | DESIGNA PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DA AUTENTICIDADE DE ATAS DE EXAME PRÁTICO VEICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3290/2004 | 15/04/2004 | 19.04.2004. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3289/2004 | 14/04/2004 | 16.04.2004. | INSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE DOS ATOS DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, EFETUADOS POR ESTA AUTARQUIA, MENCIONADOS NO RELATÓRIO DA INSPEÇÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3287/2004 | 05/04/2004 | 07.04.2004. | APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3284/2004 | 29/03/2004 | 01.04.2004. | APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO INSTRUTOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3283/2004 | 29/03/2004 | 05.04.2004. | DESIGNA GESTORES PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3282/2004 | 29/03/2004 | 31.03.2004. | APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EVELLYN LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3281/2004 | 29/03/2004 | 31.03.2004. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3260, DE 26.02.2004. |
| 3280/2004 | 26/03/2004 | 29.03.2004. | DISPÕE SOBRE MODELO DE FORMULÁRIO PADRONIZADO DE TRANSFERÊNCIA E DESARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS NO ARQUIVO CENTRAL DO DETRAN/RJ E SUA UTILIZAÇÃO. |
| 3278/2004 | 23/03/2004 | 25.03.2004. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3277/2004 | 22/03/2004 | 25.03.2004. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3276/2004 | 22/03/2004 | 25.03.2004. | APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SANTA AMÉLIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3275/2004 | 22/03/2004 | 25.03.2004. | APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA A INSTRUTORA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3274/2004 | 22/03/2004 | 25.03.2004. | APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DUARTE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3273/2004 | 22/03/2004 | 25.03.2004. | APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR. |
| 3268/2004 | 08/03/2004 | 25.03.2004. | INSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS TRATADOS NO INQUÉRITO POLICIAL N° 002/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3279/2004 | 23/03/2004 | 24.03.2004. | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 031/2004 | 27/02/2004 | PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. | |
| 3271/2004 | 17/03/2004 | 19.03.2004. | APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PLAZZA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3269/2004 | 10/03/2004 | 12.03.2004. | CONCEDE PRAZO PARA PEDIDO DE CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOS MUNICÍPIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| 3268/2004 | 08/03/2004 | 11.03.2004. | INSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS TRATADOS NO INQUÉRITO POLICIAL N° 002/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3267/2004 | 08/03/2004 | 11.03.2004. | DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3266/2004 | 03/03/2004 | 04.03.2004. | DESIGNA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3263/2004 | 27/02/2004 | 04.03.2004. | CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE PEQUENAS INSTALAÇÕES NOS POSTOS DE VISTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3262/2004 | 26 02/2004 | 04.03.2004. | REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DENOMINADO DE “AGENDAMENTO RESTRITO” NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3250/2004 | 12/02/2004 | 04.03.2004. | DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REBOQUE, GUARDA E LEILÃO DE VEÍCULOS SEM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, OBJETOS DE INFRAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ESTABELECE VALORES MÁXIMOS A SEREM COBRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3265/2004 | 27 02/2004 | 03.03.2004. | APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO INSTRUTOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3261/2004 | 26 02/2004 | 03.03.2004. | APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DALAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3260/2004 | 26 02/2004 | 03.03.2004. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3259/2004 | 26 02/2004 | 03.03.2004. | APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO INSTRUTOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3264/2004 | 26 02/2004 | 03.03.2004. | APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FÓRMULA 1 LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3258/2004 | 26/02/2004 | 03.03.2004. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3257/2004 | 26/02/2004 | 03.03.2004. | DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE ITABORAÍ, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3255/2004 | 26 02/2004 | 03.03.2004. | APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES COBRINHA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3256/2004 | 26/02/2004 | 03.03.2004. | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DESTINADA A BAIXAR OS TALÕES DE CHEQUES DA CONTA CORRENTE 00171-3, BANERJ, EM PODER DA TESOURARIA DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3252/2004 | 17/02/2004 | 26.02.2004. | APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DUQUE DE CAXIAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3251/2004 | 16/02/2004 | 18.02.2004. | APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FÓRMULA 1 LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3249/2004 | 09 02/2004 | 12.02.2004. | APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES COSTA VERDE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3242/2004 | 19/01/2004 | 22.01.2004. | ALTERAR O ANEXO À PORTARIA Nº 2.417, DE 04 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. |
| 3245/2004 | 19/01/2004 | 22.01.2004. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3244/2004 | 19/01/2004 | 22.01.2004. | DESIGNA MEMBROS PARA GRUPO DE TRABALHO PARA VISTORIAR VEÍCULOS A SEREM ALIENADOS, QUE SE ENCONTRAM APREENDIDOS, RECOLHIDOS E RETIDOS NOS DEPÓSITOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DA PORTARIA N° 1754/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3243/2004 | 19/01/2004 | 22.01.2004. | APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SENNA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3240/2004 | 19/01/2004 | 22.01.2004. | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3239/2004 | 19/01/2004 | 22.01.2004. | DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3238/2004 | 19/01/2004 | 22.01.2004. | DETERMINA ALTERAÇÃO DA CATEGORIA “DE ALUGUEL” PARA “PARTICULAR” DOS VEÍCULOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3246/2004 | 19/01/2004 | 22.01.2004. | APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA MONTEVIDÉO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Teleatendimento de segunda a sexta-feira, das 6h às 21h.
Telefones: (21) 3460-4040 / (21) 3460-4041 / (21) 3460-4042
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