Secretaria de Estado da Casa Civil
Secretaria de Estado da Casa Civil
| Número | Assinatura | Publicação | Assunto |
|---|---|---|---|
| 4094/2009 | 16/12/2009 | 18.12.2009. | DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DAS CLÍNICAS DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO |
| 4092/2009 | 03/12/2009 | 16.12.2009. | ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 4.781/2006. |
| 4093/2009 | 09/12/2009 | 23.12.2009. | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO. |
| 4089/2009 | 26/11/2009 | 02.12.2009. | DESIGNA AGENTES DE TRÂNITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 52/2009 | 16/12/2009 | 17.12.2009. | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 47/2009 | 12/11/2009 | 02.12.2009. | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 4088/2009 | 27/11/2009 | 02.12.2009. | ALTERA CATEGORIA DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 4090/2009 | 27/11/2009 | 02.12.2009. | DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO. |
| 50/2009 | 01/12/2009 | 02.12.2009. | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 46/2009 | 03/11/2009 | 02.12.2009. | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 4091/2009 | 02/12/2009 | 09.12.2009. | DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO RELATIVA À ATIVIDADE DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. |
| 49/2009 | 23/11/2009 | 04.12.2009. | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 4087/2009 | 25/11/2009 | 27.11.2009. | CONVERTE PENALIDADE APLICADA A CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 045/2009 | 18/11/2009 | 19.11.2009. | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 4083/2009 | 13/11/2009 | 19.11.2009. | INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA PARA AVALIAÇÃO E PROMOÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ. |
| 4082/2009 | 13/11/2009 | 19.11.2009. | DESIGNA AGENTES DE TRÂNITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4084/2009 | 13/11/2009 | 17.11.2009. | ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO DETRAN/RJ. |
| 4081/2009 | 09/11/2009 | 10.11.2009. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PESICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 4080/2009 | 04/11/2009 | 05.11.2009. | DELEGA COMPETÊNCIA PARA ATOS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. |
| 4079/2009 | 22/10/2009 | 27.10.2009. | DELEGA COMPETÊNCIA PARA ATOS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. |
| 4078/2009 | 19/10/2009 | 21.10.2009. | DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL PREVISTA NA LEI ESTADUAL Nº 4.781, DE 23 DE JUNHO DE 2006. |
| 4077/2009 | 14/10/2009 | 21.10.2009. | CANCELA O CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 4076/2009 | 14/10/2009 | 21.10.2009. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 4074/2009 | 08/10/2009 | 20.10.2009. | DESIGNA AGENTES DE TRÂNITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4075/2009 | 14/10/2009 | 16.10.2009. | DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO. |
| 044/2009 | 17/09/2009 | 09.10.2009. | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 4073/2009 | 05/10/2009 | 07.10.2009. | ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA PRE-DETRAN/RJ Nº 3683 DE 19 DE ABRIL DE 2006, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. |
| 4072/2009 | 29/09/2009 | 05.10.2009. | DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA. |
| 4071/2009 | 18/09/2009 | 23.09.2009. | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO. |
| 4070/2009 | 03/09/2009 | 04.09.2009. | ESTABELECE ROTINA DE CADASTRAMENTO DE CIDADÃOS QUE COMPROVEM A HABILITAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULOS AUTOMOTORES PERANTE O DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 043/2009 | 06/08/2009 | 24.08.2009. | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 4069/2009 | 14/08/2009 | 18.08.2009. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4032, DE 17 DE MARÇO DE 2009, QUE DESIGNOU OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA NEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. |
| 4068/2009 | 14/08/2009 | 18.08.2009. | DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DAS OBRIGAÇÕES A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. |
| 4067/2009 | 03/08/2009 | 05.08.2009. | DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO. |
| 4065/2009 | 27/07/2009 | 04.08.2009. | ALTERA O ANEXO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3885, DE 23 DE AGOSTO DE 2007. |
| 4064/2009 | 27/07/2009 | 03 DE AGOSTO DE 2009. | DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO. |
| 4066/2009 | 27/07/2009 | 03 DE AGOSTO DE 2009. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 4063/2009 | 22/07/2009 | 24.07.2009. | APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO. |
| 4062/2009 | 20/07/2009 | 24.07.2009. | EXCLUI PARTE DO ANEXO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 760, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, ANULA PARTE DO ANEXO Nº 02 DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 519, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1988 E RATIFICA O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DO DETRAN/RJ |
| 040/2009 | RIO/01 07072009 | 09.07.2009. | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA - SEGUNDA RETIFICAÇÃO. |
| 4061/2009 | NO DO/21072009 | 16 DE JULHO DE 2009. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4032, DE 17 DE MARÇO DE 2009, QUE DESIGNOU OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA NEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. |
| 4060/2009 | 16/07/2009 | 21.07.2009. | CANCELA O CREDENCIAMENTO DE CLINICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 4059/2009 | 08/07/2009 | 15.07.2009. | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO. |
| 4056/2009 | 03/07/2009 | 09.07.2009. | APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES. |
| 4058/2009 | 03/07/2009 | 06.07.2009. | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ATUAÇÃO DE CLÍNICAS CREDENCIADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA RIO POUPA TEMPO. |
| 4057/2009 | 03/07/2009 | 06.07.2009. | INSTITUI A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL PREVISTA NA LEI ESTADUAL Nº 4.781, DE 23 DE JUNHO DE 2006. |
| 4055/2009 | 03/07/2009 | 06.07.2009. | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO. |
| 4054/2009 | 01/07/2009 | 06.07.2009. | DESIGNA SERVIDOR PARA INTEGRAR A EQUIPE DE LICENCIADORES DE TRÂNSITO. |
| 4053/2009 | 23/06/2009 | 29.06.2009. | DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO. |
| 4052/2009 | 22/06/2009 | 23.06.2009. | CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REGRAVAÇÃO DE CHASSI DE VEÍCULOS. |
| 4051/2009 | 19/06/2009 | 22.06.2009. | DELEGA COMPETÊNCIA PARA AS ATRIBUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4050/2009 | 09/06/2009 | 16.06.2009. | CRIA O SETOR EMPRESARIAL E ALTERA O ITEM 4, DO INCISO II, DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3830, DE 14 DE MARÇO DE 2007. |
| 4049/2009 | 02/06/2009 | 05.06.2009. | ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2009. |
| 4046/2009 | 26/05/2009 | 05.06.2009. | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO - REPUBLICAÇÃO. |
| 4048/2009 | 02/06/2009 | 04.06.2009. | ACRESCENTA REQUISITO PARA CREDENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO DE INTISTUIÇÕES QUE OFERECEM CURSOS ESPECIALIZADOS PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, DE TRANSPORTE DE ESCOLARES, DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS, DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, DE TRANSPORTE DE CARGA INDIVISÍVEL E OUTRAS. |
| 4047/2009 | 02/06/2009 | 03.06.2009. | DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS EFETIVOS. |
| 4046/2009 | 26/05/2009 | 28.05.2009. | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO. |
| 4045/2009 | 19/05/2009 | 21.05.2009. | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4044/2009 | 11/05/2009 | 13.05.2009. | CANCELA A CONCESSÃO DE REGISTRO DE FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFC. |
| 4043/2009 | 08/05/2009 | 13.04.2009. | REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DESTA AUTARQUIA EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4042/2009 | 28/04/2009 | 04.05.2009. | CANCELA A CONCESSÃO DE CRDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 4041/2009 | 28/04/2009 | 04.05.2009. | DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO. |
| 4040/2009 | 28/04/2009 | 04.05.2009. | DESIGNA AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 042/2009 | 03/04/2009 | 30.04.2009. | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA - RETIFICAÇÃO. |
| 042/2009 | 03/04/2009 | 29.04.09. | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 4039/2009 | 20/04/2009 | 27.04.2009. | DESIGNA AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4037/2009 | 16/04/2009 | 22.04.2009. | DESIGNA PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4036/2009 | 16/04/2009 | 22.04.2009. | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4038/2009 | 16/04/2009 | 17.04.2009. | DESIGNA PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4035/2009 | 03/04/2009 | 15.04.2009. | APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO. |
| 4034/2009 | 01/04/2009 | 03.04.2009. | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO. |
| 4031/2009 | 19/03/2009 | 01.04.2009. | ALTERA NO CAMPO DESTINADO AO ENDEREÇO NO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS – CRLV, A INFORMAÇÃO QUE MENCIONA - REPUBLICAÇÃO. |
| 040/2009 | 27/03/2009 | 30.03.2009. | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA - RETIFICAÇÃO. |
| 4032/2009 | 17/03/2009 | 24.03.2009. | DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA NEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. |
| 4031/2009 | 19/03/2009 | 24.03.2009. | ALTERA NO CAMPO DESTINADO AO ENDEREÇO NOS CERTIFICADOS DE REGISTRO DE VEÍCULOS – CRV E DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS – CRLV, A INFORMAÇÃO QUE MENCIONA. |
| 4028/2009 | 20/03/2009 | 23.03.2009. | DESIGNA PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RETIFICAÇÃO. |
| 4027/2009 | 20/03/2009 | 23.03.2009. | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RETIFICAÇÃO. |
| 4026/2009 | 20/03/2009 | 23.03.2009. | DESIGNA PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RETIFICAÇÃO. |
| 4033/2009 | 20/03/2009 | 23.03.2009. | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE TROCA DE PLACAS CLONADAS PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL. |
| 4030/2009 | 18/03/2009 | 20.03.2009. | REABRE INSCRIÇÕES DE CREDENCIAMENTO DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NO MUNICÍPIO QUE MENCIONA. |
| 041/2009 | 18032009 | 19.03.2009. | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA - RETIFICAÇÃO. |
| 041/2009 | 19/02/2009 | 18.03.2009. | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 4029/2009 | 17/03/2009 | 18.03.2009. | ESTABELECE NORMAS INTERNAS RELATIVAS À ATUAÇÃO DOS GESTORES DE CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS PELO DETRAN-RJ - RETIFICAÇÃO. |
| 4029/2009 | 16/02/2009 | 16.03.2009. | ESTABELECE NORMAS INTERNAS RELATIVAS À ATUAÇÃO DOS GESTORES DE CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS PELO DETRAN-RJ. |
| 4028/2009 | 10/03/2009 | 13.03.2009. | DESIGNA PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4027/2009 | 10/03/2009 | 13.03.2009. | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4026/2009 | 10/03/2009 | 13.03.2009. | DESIGNA PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4021/2009 | 04/02/2009 | 03.03.2009. | APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES. |
| 4025/2009 | 19/02/2009 | 27.02.2009. | SUSPENDE AS ATIVIDADES DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ABAIXO INDICADO. |
| 040/2009 | 16/01/2009 | 16.02.2009. | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 4023/2009 | 10/02/2009 | 13.02.2009. | DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO DE SERVIDORES PARA PESQUISA DE PRONTUÁRIOS SOB A GUARDA DO ARQUIVO DO DETRAN/RJ DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS. |
| 4022/2009 | 05/02/2009 | 09.02.2009. | DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA. |
| 4020/2009 | 16/01/2009 | 22.01.2009. | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE LICENCIADORES DE TRÂNSITO. |
| 4019/2009 | 16/01/2009 | 22.01.2009. | DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO. |
| 4018/2009 | 15/01/2009 | 16.01.2009. | DESIGNA AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO PARAR LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4017/2009 | 12/01/2009 | 14.01.2009. | ESTABELECE CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2009. |
| 4016/2009 | 31/12/2008 | 08.01.2009. | REVOGA O ART. 5º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.720, 03 DE JULHO DE 2006, E ESTABELECE PRAZO PARA QUE SERVIDORES INTEGRANTES DA PARTE SUPLEMENTAR DO QUADRO DE PESSOAL DO DETRAN/RJ, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 4.781, DE 23 DE JUNHO DE 2006, APRESENTEM DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À TRANSPOSIÇÃO PARA A PARTE PERMANENTE. |
| 4015/2009 | 31/12/2008 | 07.01.2009. | ESTABELECE O CRONOGRAMA DE INSPEÇÃO A SER REALIZADA PELA AUDITORIA FINANCEIRA – AUDFIN, NO EXERCÍCIO DE 2009. |
| 4014/2009 | 30/12/2008 | 05.01.2009 | DESIGNA AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
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