Número | Assinatura | Publicação | Assunto |
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4325/2012 | 21/12/2012 | 02.01.2013 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. |
4324/2012 | 21/12/2012 | 02.01.2013. | ESTABELE O CRONOGRAMA DE INSPEÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO, NO EXERCÍCIO DE 2013. |
099/2012 | 14/12/2012 | 18.12.2012. | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
4318/2012 | 27/11/2012 | 30.11.2012 E PUBLICADA NO D.O 03.12.2012. | INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
098/2012 | 30/11/2012 | 03.12.2012. | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
4323/2012 | 29/11/2012 | 05.12.2012. | DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. |
4322/2012 | 29/11/2012 | 05.12.2012. | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO. |
4321/2012 | 29/11/2012 | 05.12.2012. | APROVA CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO. |
4320/2012 | 29/11/2012 | 05.12.2012. | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL |
4319/2012 | 29/11/2012 | 05.12.2012. | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. |
4315/2012 | 05/11/2012 | 09.11.2012 | RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. |
4308/2012 | 18/10/2012 | 22.10.2012 | ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA PRES-¬DETRAN-RJ N 4.111, DE 29 DE MARÇO DE 2010. |
094/2012 | 08/11/2012 | 09.11.2012 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
4316/2012 | 05/11/2012 | 12.11.2012 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. |
4314/2012 | 05/11/2012 | 08.11.2012 | RETIFICA A PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4272, DE 24 DE ABRIL DE 2012 E ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL (COMISSÃO CIDADÃ). |
4312/2012 | 19/10/2012 | 22.10.2012 | DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. |
4313/2012 | 19/10/2012 | 22.10.2012 | DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. |
093/2012 | 19/10/2012 | 25.10.2012 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
4310/2012 | 19/10/2012 | 26.10.2012 | DESIGNA SERVIDORES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO |
4309/2012 | 19/10/2012 | 25.10.2012 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. |
4312/2012 | 19/10/2012 | 25.10.2012 | DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. |
4313/2012 | 19/10/2012 | 25.10.2012 | DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. |
4311/2012 | 19/10/2012 | 22.10.2012 | DESIGNA SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. |
4306/2012 | 05/10/2012 | 13.10.2012 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VINTE PONTOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4297, DE 03 DE AGOSTO DE 2012. |
4304/2012 | 28/09/2012 | 04.10.2012 | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS EM CONTA CORRENTE DO DETRAN-RJ NO BANCO BRADESCO S/A. |
4302/2012 | 28/09/2012 | 04.10.2012 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. |
4301/2012 | 28/09/2012 | 04.10.2012 | DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. |
4303/2012 | 01/10/2012 | 02/10/2012 | FIXA NOVO PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JÁ CREDENCIADOS À REGULAMENTAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4275 DE 16 DE MAIO DE 2012. |
4300/2012 | 20/09/2012 | 01.09.2012 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS DE TOMADAS DE CONTAS, NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
4299/2012 | 17/09/2012 | 25.09.2012 | ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 4.781/2006. |
092/2012 | 13/09/2012 | 07.09.2012 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
4298/2012 | 27/08/2012 | 01.09.2012 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. |
4294/2012 | 31/07/2012 | 03.08.2012 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. |
4293/2012 | 02/08/2012 | 05.08.2012 | DESIGNA GESTOR PARA O CONVENIO INDICADO. |
4296/2012 | 31/07/2012 | 01.08.2012 | DESIGNA SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. |
091/2012 | 16/08/2012 | 08.08.2012 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
090/2012 | 16/08/2012 | 15.08.2012. | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
089/2012 | 13/08/2012 | 15.07.2012 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
4297/2012 | 03/08/2012 | 27.07.2012. | INSTITUI A COMISSÃO VINTE PONTOS E DESIGNA SEUS MEMBROS |
4295/2012 | 31/07/2012 | 25.06.2012. | NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS E GERENTE EXECUTIVO. |
4292/2012 | 06/07/2012 | 12.07.2012 | DESIGNA AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
087/2012 | 20/07/2012 | 15.06.2012. | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
4289/2012 | 29/06/2012 | 25.06.2012. | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. |
4288/2012 | 29/06/2012 | 25.06.12 | ALTERA O ANEXO DA PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3830 DE 14 DE MARÇO DE 2007. |
4286/2012 | 15/06/2012 | 25.06.2012 | ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4198 DE 03 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
4284/2012 | 15/06/2012 | 27.06.12 | DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
4285/2012 | 15/06/2012 | 27.06.12 | DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
4287/2012 | 15/06/2012 | 25.06.12 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. |
4283/2012 | 15/06/2012 | 25.06.12 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. |
085/2012 | 15/06/2012 | 19.06.2012 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
086/2012 | 15/06/2012 | 1964/2012 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. |
4282/2012 | 12/06/2012 | 11/6/2012 | DISPÕE SOBRE O EXAME DE AUTOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
4281/2012 | 06/06/2012 | 11.06.12 | REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4279, DE 29 DE MAIO DE 2012. |
4280/2012 | 01/06/2012 | 11.06.12 | DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
084/2012 | 31/05/2012 | 04/6/12 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
4279/2012 | 29/05/2012 | 01.06.12 | ADMITE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E PRECÁRIO, O TRÂNSITO NAS VIAS TERRESTRES ABERTAS À CIRCULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA MAN LATIN AMERICA QUE INTEGRARÃO A FROTA OFICIAL DE TRANSPORTE DA RIO + 20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
4276/2012 | 18/05/2012 | 23.05.12 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 2795/2002 E REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3622/2005. |
4278/2012 | 18/05/2012 | 22.05.12 | DESIGNA E RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. |
4277/2012 | 18/05/2012 | 22.05.12 | DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. |
4275/2012 | 16/05/2012 | 18.05.2012 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE VEÍCULOS DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES UTILIZADOS PARA EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR. |
4274/2012 | 27/04/2012 | 07.05.2012. | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. |
4273/2012 | 25/04/2012 | 07.05.2012. | DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. |
4271/2012 | 11/04/2012 | 13.04.2012 | REGULAMENTA OS CURSOS DE CURTA DURAÇÃO REFERENTES AOS ANOS DE 2012 E 2013. |
4267/2012 | 28/03/2012 | 19.04.2012 | INSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
4266/2012 | 28/03/2012 | 02/4/2012 | INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
4270/2012 | 29/03/2012 | 11/4/2012 | TORNA PÚBLICO A ATRIBUIÇÃO DE REGISTRO DE CREDENCIAMENTO AO CONSÓRCIO EMPLACA RIO, POR MEIO DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO AO DETRAN/RJ DE PLACAS E TARJETAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR. |
083/2012 | 27/03/2012 | 02/4/2012 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
4269/2012 | 29/03/2012 | 03/4/2012 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. |
4268/2012 | 28/03/2012 | 31/3/2012 | DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE VEÍCULOS DE MAGISTRADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
4265/2012 | 19/03/2012 | 14.03.2012 | REESTRUTURA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E REGULAMENTA AS SUAS ATIVIDADES. |
4264/2012 | 08/03/2012 | 14.03.2012 | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 42.697 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010. |
082/2012 | 13/02/2012 | 14.02.2012 / RETIFICADA NO D.O. DE 15.02.2012 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
4263/2012 | 29/02/2012 | 07.03.12 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3136/2003 E REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3219/2003. |
4259/2012 | 10/02/2012 | 07.03.12 | DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO DETRAN/RJ. |
4261/2012 | 23/02/2012 | 01.03.2012 | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4257, DE 06 DE JANEIRO DE 2012, QUE ESTABELECEU CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2012. |
080/2012 | 14.02.2012 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | |
081/2012 | 14/02/2012 | 10 DE FEVEREIRO DE 2012. | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
079/2012 | 06/02/2012 | 07/02/2012 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
078/2012 | 27/01/2012 | 01.02.12 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
077/2012 | 27/01/2012 | 01.02.12 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
4257/2012 | 06/01/2012 | 09.01.12 | ESTABELECE CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2012. |
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