Secretaria de Estado da Casa Civil
Secretaria de Estado da Casa Civil
| Número | Assinatura | Publicação | Assunto |
|---|---|---|---|
| 131/2013 | 30/12/2013 | 13.01.2014 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO PARA VEÍCULOS DE EMPRESAS VINCULADAS AO PROCON FUMAÇA PRETA MOVIDOS A ÓLEO DIESEL QUE ESTEJAM REPROVADOS EM INSPEÇÃO VEICULAR REALIZADA POR EMPRESAS/PROFISSIONAIS CREDENCIADOS PELO INEA. |
| 4423/2013 | 30/12/2013 | 07.01.2014. | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DOS SIMULADORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DAS AULAS DE SIMULAÇÃO DE DIREÇÃO VEICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 130/2013 | 20/12/2013 | 23.12.2013 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO |
| 129/2013 | 20/12/2013 | 23.12.2013 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO |
| 4422/2013 | 19/12/2013 | 20.12.2013 | DISCIPLINA O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NECESSÁRIOS À HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 4421/2013 | 16/12/2013 | 17.12.2013 | ESTABELECE CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
| 4420/2013 | 10/12/2013 | 11.12.2013 | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4419/2013 | 29/11/2013 | 06.12.2013 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4418/2013 | 29/11/2013 | 06.12.2013 | RECONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. |
| 4417/2013 | 28/11/2013 | 05.12.2013 | DELEGA COMPETÊNCIA PARA ASSINAR ATOS. |
| 4416/2013 | 26/11/2013 | 27.11.2013 | DESIGNA SERVIDORES COM A FINALIDADE INTEGRAR EQUIPE DE TRABALHO PARA ANÁLISE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LEILÕES DE VEÍCULOS. |
| 128/2013 | 18/11/2013 | 22.11.2013 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. |
| 127/2013 | 18/11/2013 | 19.11.2013. | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 126/2013 | 13/11/2013 | 14.11.2013 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 4414/2013 | 05/11/2013 | 08.11.2013 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL |
| 4413/2013 | 25/10/2013 | 30.10.2013. | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4412/2013 | 25/10/2013 | 30.10.2013 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL (COMISSÃO CIDADÃ), INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4272, DE 24 DE ABRIL DE 2012. |
| 4411/2013 | 25/10/2013 | 30.10.2013. | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4410/2013 | 15/10/2013 | 17.10.2013. | ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
| 4409/2013 | 11/10/2013 | 15.10.2013 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO |
| 4408/2013 | 09/10/2013 | 11.10.2013 | DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. |
| 4406/2013 | 04/10/2013 | 10.10.2013 | RECONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. |
| 125/2013 | 08/10/2013 | 09.10.2013 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 4407/2013 | 04/10/2013 | 09.10.2013 | DESIGNA SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS |
| 4405/2013 | 04/10/2013 | 09.10.2013 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL |
| 4404/2013 | 02/10/2013 | 07.10.2013 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO |
| 4399/2013 | 17/09/2013 | 19.09.2013. | DESIGNA SERVIDORES PARA ELABORAR “MATRIZ DE ACOMPANHAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCE”. |
| 4398/2013 | 17/09/2013 | 19.09.2013. | ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
| 4403/2013 | 25/09/2013 | 30.09.2013. | RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR |
| 4402/2013 | 18/09/2013 | 23.09.2013 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO |
| 4401/2013 | 18/09/2013 | 23.09.2013. | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO |
| 4400/2013 | 18/09/2013 | 23.09.2013. | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO |
| 4397/2013 | 13/09/2013 | 17.09.2013. | DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS |
| 4396/2013 | 13/09/2013 | 17.09.2013 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL |
| 4395/2013 | 13/09/2013 | 17.09.2013. | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO |
| 4394/2013 | 13/09/2013 | 17.09.2013 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 124/2013 | 13/09/2013 | 16.09.2013 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 123/2013 | 05/09/2013 | 06.09.2013 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 4391/2013 | 30/08/2013 | 31/08//2013 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. |
| 121/2013 | 30/08//2013 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | |
| 120/2013 | 30/08//2013 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | |
| 122/2013 | 30/08//2013 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | |
| 119/2013 | 22/08/2013 | 23/08//2013 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. |
| 4389/2013 | 16/08/2013 | 20/08//2013 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4392/2013 | 30/08/2013 | 03/09//2013 | ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
| 4386/2013 | 31/07/2013 | 21/08//2013 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. |
| 4388/2013 | 15/08/2013 | 17/08/2013 | ESTABELECE OS VALORES A SEREM COBRADOS PELAS AVALIAÇÕES MÉDICAS E PSICOLÓGICAS REALIZADAS PELAS CLÍNICAS DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO CREDENCIADAS JUNTO AO DETRAN/RJ. |
| 4383/2013 | 30/07/2013 | 11/08//2013 | DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 116/2013 | 19/07/2013 | 31/07//2013 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 4386/2013 | 31/07/2013 | 21/08//2013 | O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/490905/2011, e |
| 4385/2013 | 31/07/2013 | 21/08//2013 | DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRÂNSITO. |
| 118/2013 | 05/08/2013 | 08/08//2013 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 117/2013 | 05/08/2013 | 08/08//2013 | DISPÕE SOBRE AS RESPONSABILIDADES PARA GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE DEPÓSITOS E REBOQUES EXCLUSIVOS PARA VEÍCULOS RECOLHIDOS EM AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EXECUTADAS PELA PMERJ. |
| 4387/2013 | 13/08/2013 | 15/08/2013 | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO NO DETRAN/RJ DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, ARRENDAMENTO MERCANTIL, RESERVA DE DOMÍNIO OU PENHOR. |
| 4384/2013 | 31/07/2013 | 21/08/2013 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL |
| 4382/2013 | 17/07/2013 | 08/07//2013 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ART. 25 DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4375 DE 25 DE JUNHO DE 2013. |
| 4381/2013 | 05/07/2013 | 09/07//2013 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. |
| 4380/2013 | 05/07/2013 | 09/07/2013 | DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 114/2013 | 05/06/2013 | 7/06/2013 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 115/2013 | 28/06/2013 | 22/07/2013 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. |
| 4379/2013 | 05/07/2013 | 10/07/2013 | DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4378/2013 | 05/07/2013 | 09/07//2013 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. |
| 4377/2013 | 05/07/2013 | 09/07//2013 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. |
| 4376/2013 | 25/06/2013 | 27/06/2013 | DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4374/2013 | 21/06/2013 | 26/06/2013 | CONCEDE O CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO, DIRETOR GERAL, DIRETOR DE ENSINO, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS REFERIDOS CURSOS. |
| 4373/2013 | 21/06/2013 | 26/06/2013 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. |
| 4372/2013 | 21/06/2013 | 26/06/2013 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4371/2013 | 07/06/2013 | 11/07/2013 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. |
| 4370/2013 | 07/06/2013 | 12/06/2013 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. |
| 4369/2013 | 07/06/2013 | 11/07//2013 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. |
| 4368/2013 | 07/06/2013 | 12/06/2013 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4367/2013 | 31/05/2013 | 01/06/2013 | DISPENSA A APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA NOS CASOS EM QUE O INTERESSADO APRESENTAR AO DETRAN/RJ A DECLARAÇÃO PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 7115/83 E NA LEI ESTADUAL Nº 6225/2012. |
| 4366/2013 | 24/05/2013 | 28/06/2013 | DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. |
| 4375/2013 | 25/06/2013 | 25/06/2013 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL DOS SERVIDORES VINCULADOS E LOTADOS NO DETRAN-RJ. |
| 4365/2013 | 20/05/2013 | 21/05/2013 | DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4364/2013 | 17/05/2013 | 22.05.2013 | ALTEARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL (COMISSÃO CIDADÃ), DESIGNADOS PELA PORTARIA Nº 4272, DE 24 DE ABRIL DE 2012. |
| 4363/2013 | 10/05/2013 | 15.05.2013 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. |
| 113/2013 | 15/04/2013 | 26.04.2013 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 4362/2013 | 19/04/2013 | 25.04.2013 | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA MOTOFRETISTA. |
| 4361/2013 | 19/04/2013 | 25.04.2013 | CASSAR O CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS TRANSPORTADORES DE PRODUTOS PERIGOSOS. |
| 4360/2013 | 15/04/2013 | 18.05.2013 | INSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO 2 DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4359/2013 | 15/04/2013 | 18.04.2013 | INSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO 1 DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4358/2013 | 15/04/2013 | 08.04.2013 | INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4357/2013 | 10/04/2013 | 07.04.2013 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. |
| 112/2013 | 04/04/2013 | 03.04.2013 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 4356/2013 | 09/04/2013 | 02.04.2013 | DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. |
| 4354/2013 | 05/04/2013 | 09.04.2013 | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA MOTOFRETISTA. |
| 4355/2013 | 03/04/2013 | 10.04.2013 | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA MOTOFRETISTA. |
| 4352/2013 | 02/04/2013 | 06.04.2013 | CONCEDE O CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO, INSTRUTOR DE CURSO ESPECIALIZADO, DIRETOR GERAL, DIRETOR DE ENSINO, BEM COMO PARA REALIZAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS REFERIDOS CURSOS. |
| 4353/2013 | 03/04/2013 | 05.04.2013 | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA MONOFRETISTA. |
| 4350/2013 | 22/03/2013 | 25.03.2012 | DIVULGA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DO PROGRAMA DE MERITOCRACIA DO DETRAN/RJ, INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 43.659/2012. |
| 4349/2013 | 13/03/2013 | 20.13.2013 | CONCEDE O CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR e DE ATUALIZAÇÃO PARA MONOFRETISTA. |
| 109/2013 | 26/02/2013 | 01.03.2013 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 110/2013 | 04/03/2013 | 06.03.2013 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 4344/2013 | 01/03/2013 | 06/03/2013 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL |
| 107/2013 | 20.02.2013 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | |
| 4336/2013 | 01/02/2013 | 31.01.2013 | RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. |
| 106/2013 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | ||
| 106/2013 | 04/02/2013 | 05.02.2013 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 105/2013 | 04 02/2013 | 05.02.2013 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 101/2013 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | ||
| 104/2013 | 30/01/2013 | 01.02.2013 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 100/2013 | |||
| 103/2013 | 29/01/2013 | 30.01.2013 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 4341/2013 | 30/01/2013 | 31.01.2013 | INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO PROGRAMA DE MERITOCRACIA DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4337/2013 | 24/01/2013 | 25.01.2013 | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA. |
| 4339/2013 | 25.01.2012 | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA MOTOFRETISTA. | |
| 4338/2013 | 24/01/2013 | 25/01/2013 | CONCEDE O CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO E INSTRUTOR DE CURSO ESPECIALIZADO. |
| 4335/2013 | 22/01/2013 | 23.01.2013 | ESTABELECE NORMAS PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES OU ENTIDADES PARA MINISTRAREM CURSO ESPECIALIZADO OBRIGATÓRIO DESTINADO A PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS(MOTOTAXISTA) E EM ENTREGA DE MERCADORIAS (MOTOFRETISTA)QUE EXERÇAM ATIVIDADES REMUNERADAS NA CONDUÇÃO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS, COMO TAMBÉM A SUA ATUALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4334/2013 | 18/01/2013 | 21.01.2013 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
| 4333/2013 | 17/01/2013 | 18.01.2013 | ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO DA PORTARIA PRES-DETRAN-RJ N° 3.962, DE 25 DE JUNHO DE 2008. |
| 4332/2013 | 14/01/2013 | 15.01.2013 | DISPÕE SOBRE VEÍCULOS IRRECUPERÁVEIS EM DEPÓSITOS DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4331/2013 | 08/01/2013 | 09.11.2012 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
| 4326/2013 | 04/01/2013 | 08.01.2013 | DESIGNA LEILOEIRO ADMINISTRATIVO |
| 4330/2013 | 07/01/2013 | 08.01.2013 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL DOS SERVIDORES VINCULADOS E LOTADOS NO DETRAN-RJ. |
Teleatendimento de segunda a sexta-feira, das 6h às 21h.
Telefones: (21) 3460-4040 / (21) 3460-4041 / (21) 3460-4042
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