Número | Assinatura | Publicação | Assunto |
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4536/2014 | 11/11/2014 | 18 DE NOVEMBRO | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO PROGRAMA TEMPORÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - GTPAD, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 42.224, DE 08 DE JANEIRO DE 2010 - DETRAN/RJ. |
4545/2014 | 23/12/2014 | 30.12.2014 | ESTABELECE O CRONOGRAMA DE INSPEÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO, NO EXERCÍCIO DE 2015. |
4556/2014 | 30/12/2014 | 30.12.2014 | REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO TENDENTE À SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE DIRIGIR E CASSAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
4555/2014 | 23/12/2014 | 30.12.2014 | RETIFICA MATRÍCULA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
4554/2014 | 23/12/2014 | 30.12.2014 | DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS QUE DEVEM SER APRESENTADOS PARA A EMISSÃO DE PESQUISA “NADA CONSTA” NO CASO DE VEÍCULOS RETIDOS, REMOVIDOS OU APREENDIDOS A QUALQUER TÍTULO. |
4553/2014 | 23/12/2014 | 30.12.2014 | INSTITUI COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE VISAM AO CANCELAMENTO DE CARTEIRAS NACIONAL DE HABILITAÇÃO EXPEDIDAS IRREGULARMENTE SOB EFEITO SUSPENSIVO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES. |
4552/2014 | 23/12/2014 | 30.12.2014 | DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
4551/2014 | 23/12/2014 | 30.12.2014 | DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
4550/2014 | 23/12/2014 | 30.12.2014 | DESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
4549/2014 | 23/12/2014 | 30.12.2014 | RETIFICA MATRÍCULA DE AGENTE DESIGNADO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
4548/2014 | 23/12/2014 | 30.12.2014 | NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS E GERENTES EXECUTIVOS. |
4547/2014 | 23/12/2014 | 30.12.2014 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. |
4546/2014 | 23/12/2014 | 30.12.2014 | RECONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. |
4544/2014 | 18/12/2014 | 30.12.2014 | ESTABELECE CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2015. |
4543/2014 | RIO/01 01/12/2014 | 30.12.2014 | REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
4543/2014 | 01/12/2014 | 11.12.2014 | REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
4542/2014 | 28/11/2014 | 05.12.2014 E RETIFICADO NO D.O. DE 09.12.2014 | CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 6.845/2014. |
4541/2014 | 28/11/2014 | 03.12.2014 | DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
4540/2014 | 28/11/2014 | 03.12.2014. | DESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
4539/2014 | 28/11/2014 | 03.12.2014. | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
4538/2014 | 28/11/2014 | 01.11.2014 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA FACULTATIVIDADE PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS AULAS PRÁTICAS E NOTURNAS PELA UTILIZAÇÃO DE SIMULADORES, OBSERVADOS OS LIMITADORES REGULAMENTADOS NA RESOLUÇÃO CONTRAN Nº493/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
4535/2014 | 29/10/2014 | 20.09.2014 | REVOGA A DE DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
4534/2014 | 29/10/2014 | 20.10.2014 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL |
4533/2014 | 29/10/2014 | 20.10.2014 | DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL PREVISTA NA LEI ESTADUAL Nº 4.781, DE 23 DE JUNHO DE 2006. |
4532/2014 | 29/10/2014 | 20/10/2014 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. |
4531/2014 | 29/10/2014 | 20.09.2014 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA FACULTATIVIDADE PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS AULAS PRÁTICAS E NOTURNAS PELA UTILIZAÇÃO DE SIMULADORES, OBSERVADOS OS LIMITADORES REGULAMENTADOS NA RESOLUÇÃO CONTRAN N° 493/2014 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. |
4530/2014 | 14/10/2014 | 14.10.2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
4529/2014 | 17/10/2014 | 10/10/2014 | ALTERA O ANEXO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3370 DE 07 DE OUTUBRO DE 2004. |
4528/2014 | 17/10/2014 | 10/10/2014 | REGULAMENTA PROCEDIMENTO PARA LIBERAÇÃO DE RESTRIÇÃO FINANCEIRA DE VEÍCULOS JUNTO AO SISTEMA NACIONAL GRAVAMES (SNG) APÓS A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
4527/2014 | 17/10/2014 | 14/10/2014 | ALTERA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EFETUAREM A REMESSA DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO EXAME DA LEGALIDADE DOS ATOS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E OUTROS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA FINS DE REGISTRO. |
4526/2014 | 16/10/2014 | 10.10.2014 | DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
4525/2014 | 10/10/2014 | 05/10/2014 | DESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
4524/2014 | 29/09/2014 | 03/11/2014 | CONVALIDA OS TERMOS DE POSSE PARA EXERCÍCIO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN-RJ, ASSINADOS PELOS NOMEADOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
4523/2014 | 03/10/2014 | 26/10/2014 | DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
4521/2014 | 26/09/2014 | 30/09/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES ATIVOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ. |
163/2014 | 18/09/2014 | 22/09/2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. |
4519/2014 | 18/09/2014 | 22/09/2014 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. |
4517/2014 | 05/09/2014 | 17/09/2014 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. |
4516/2014 | 05/09/2014 | 17/09/2014 | DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
4515/2014 | 04/09/2014 | 10/09/2014 | ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
162/2014 | 04/09/2014 | 08/09/2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
4509/2014 | 25/08/2014 | 04/09/2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
4513/2014 | 07/08/2014 | 03/09/2014 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. |
4512/2014 | 26/08/2014 | 03/09/2014 | DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
4511/2014 | 25/08/2014 | 03/09/2014 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL |
4510/2014 | 25/08/2014 | 03.09.2014 | DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAREM FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
4508/2014 | 25/08/2014 | 02/09/2014 | DESIGNA E RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. |
4506/2014 | 05/06/2014 | 03/09/2014 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES INTERNAS E EXTERNAS COM A FINALIDADE DE PADRONIZAR OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
4507/2014 | 22/08/2014 | 27/08/2014 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUIDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4478 DE 05 DE JUNHO DE 2014. |
4505/2014 | 15/08/2014 | 20/08/2014 | DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. |
4504/2014 | 11/08/2014 | 13/08/2014 | ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
4503/2014 | 06/08/2014 | 13/08/2014 | DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. |
4502/2014 | 07/08/2014 | 13/08/2014 | REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
4501/2014 | 31/07/2014 | 04/08/2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
4500/2014 | 29/07/2014 | 04/08/2014 | DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO. REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
4498/2014 | 17/07/2014 | 29/07/2014 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ASSESSORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E A INSTAURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS DE TOMADAS DE CONTAS, NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
4497/2014 | 22/07/2014 | 25/07/2014 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VINTE PONTOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4297, DE 03 DE AGOSTO DE 2012. |
4499/2014 | 25/07/2014 | 29/07/2014 | O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-12/006/186/2014; |
4496/2014 | 17/07/2014 | 25/07/2014 | REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
4495/2014 | 17/07/2014 | 25/07/2014 | DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
4494/2014 | 16/07/2014 | 22/07/2014 | APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES. |
4493/2014 | 16/07/2014 | 18/07/2014 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS ADMINISTRATIVAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DO DETRAN/RJ NO PERIODO DE 05 DE JULHO DE 2014 A 26 DE OUTUBRO DE 2014, COM VISTAS ÀS ELEIÇÕES GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
4492/2014 | 11/07/2014 | 16/07/2014 | DESIGNA E RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. |
161/2014 | 10/07/2014 | 14.07.2014. | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. |
160/2014 | 10/07/2014 | 14.07.2014. | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. |
4491/2014 | 10/07/2014 | 14.07.2014. | INDICA OS PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA QUE DEVEM SER OBSERVADOS NA EXECUÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PREVISTO NA LEI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Nº 6657 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
4490/2014 | 09/07/2014 | 14.07.2014. | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATRURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO |
4489/2014 | 09/07/2014 | 14.07.2014. | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL DOS SERVIDORES VINCULADOS E LOTADOS NO DETRAN-RJ. |
4488/2014 | 09/07/2014 | 14.07.2014. | DIVULGA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DO PROGRAMA DE MERITOCRACIA DO DETRAN/RJ, INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 43.659/2012. |
4487/2014 | 30/06/2014 | 09.07.2014 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL |
4486/2014 | 26/06/2014 | 03.07.2014 | DESIGNA AGENTE PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO. |
4485/2014 | 26/06/2014 | 03.07.2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO |
159/2014 | 26/06/2014 | 30.06.2014. | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
4484/2014 | 26/06/2014 | 27.06.2014 | ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
4483/2014 | 09/06/2014 | 18.06.2014 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETENCIA DO ESTADO. |
4482/2014 | 09/06/2014 | 18.06.2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
4481/2014 | 06/06/2014 | 11.06.2014 | DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. |
4480/2014 | 05/06/2014 | 10.06.2014 | ALTERA A COMISSÃO DE PREGÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUIDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4453 DE 25 DE MARÇO DE 2014. |
4479/2014 | 05/06/2014 | 10.06.2014 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUIDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4452 DE 25 DE MARÇO DE 2014. |
4478/2014 | 05/06/2014 | 09.06.2014 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
4477/2014 | 30/05/2014 | 05.06.2014 | DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO |
4476/2014 | 27/03/2014 | 04.06.2014 | REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
158/2014 | 28/05/2014 | 30.05.2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. |
157/2014 | 28/05/2014 | 30.05.2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. |
156/2014 | 28/05/2014 | 30.05.2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. |
4475/2014 | 26/05/2014 | 28.05.2014 | DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS |
4474/2014 | 23/05/2014 | 27.05.2014 | DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR |
4473/2014 | 21/05/2014 | 23.05.2014 | ESTABELECE NORMAS INTERNAS RELATIVAS À AUTUAÇÃO DOS GESTORES DE CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS PELO DETRAN/RJ TENDO EM VISTA OS DOIS ÚLTIMOS QUADRIMESTRES DE 2014 |
155/2014 | 14/05/2014 | 21.05.2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
153/2014 | 07/05/2014 | 21.05.2014 | REVOGA A PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ SSCS N° 146, DE 17 DE MARÇO DE 2014. |
4472/2014 | 14/05/2014 | 21.05.2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETENCIA DO ESTADO |
4471/2014 | 13/05/2014 | 21.05.2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETENCIA DO ESTADO. |
154/2014 | 13/05/2014 | 16.05.2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO |
4470/2014 | 08/05/2014 | 13.05.2014 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL |
4469/2014 | 07/05/2014 | 13.05.2014 | ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4417 DE 28 DE NOVENBRO DE 2013. |
152/2014 | 30/04/2014 | 08.05.2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
4468/2014 | 02/05/2014 | 08.05.2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETENCIA DO ESTADO |
4466/2014 | 02/05/2014 | 08.05.2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETENCIA DO ESTADO. |
4465/2014 | 24/04/2014 | 08.05.2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETENCIA DO ESTADO. |
4464/2014 | 24/04/2014 | 08.05.2014 | REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETENCIA DO ESTADO. |
4467/2014 | 02/05/2014 | 07.05.2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETENCIA DO ESTADO. |
151/2014 | 29/04/2014 | 05.05.2014 | |
4463/2014 | 15/04/2014 | 25.04.2014 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL |
4462/2014 | 09/04/2014 | 25.04.2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
4461/2014 | 09/04/2014 | 16.04.2014 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL |
4460/2014 | 09/04/2014 | 15.04.2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO |
150/2014 | 04/04/2014 | 09.04.2014 E RETIFICADO NO D.O. DE 14.04.2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO |
4457/2014 | 02/04/2014 | 09.04.2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETENCIA DO ESTADO |
4456/2014 | 02/04/2014 | 09.04.2014 | DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR |
4459/2014 | 02/04/2014 | 07.04.2014 | RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR |
4458/2014 | 02/04/2014 | 07.04.2014 | NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS E GERENTE EXECUTIVO |
149/2014 | 01/04/2014 | 03.04.2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. |
4455/2014 | 25/03/2014 | 27.03.2014 | DESIGNA LEILOEIRO ADMINISTRATIVO |
4454/2014 | 25/03/2014 | 27.03.2014 | INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
4453/2014 | 25/03/2014 | 27.03.2014 | INSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
4452/2014 | 25/03/2014 | 27.03.2014 | INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
4448/2014 | 17/03/2014 | 27.03.2014 | REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
4451/2014 | 17/03/2014 | 26.03.2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
4450/2014 | 17/03/2014 | 26.03.2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
4449/2014 | 17/03/2014 | 26.03.2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
148/2014 | 20/03/2014 | 25.03.2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. |
147/2014 | 20/03/2014 | 25.03.2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. |
4447/2014 | 14/03/2014 | 20.03.2014. | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO |
4446/2014 | 14/03/2014 | 20.03.2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO |
4445/2014 | 14/03/2014 | 20.03.2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO |
4444/2014 | 14/03/2014 | 20.03.2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
146/2014 | 17/03/2014 | 18.03.2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
145/2014 | 12/03/2014 | 15.03.2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO |
144/2014 | 12/03/2014 | 15.03.2014. | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. |
4443/2014 | 14/03/2014 | 15.03.2014. | SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4422, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. |
4442/2014 | 12/03/2014 | 15.03.2014. | DESIGNA SERVIDOR COMO MÉDICO RESPONSÁVEL PELO CENTRO MÉDICO DO DETRAN/RJ |
143/2014 | 11/03/2014 | 13.03.2014 E RETIFICADA NO D.O. DE 25.03.2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
4441/2014 | 06/03/2014 | 13.03.2014 | CRIA O PROGRAMA ANUAL DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL INSTITUÍDA PELA LEI 4.781 DE 23 DE JUNHO DE 2006 E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL. |
4440/2014 | 25/02/2014 | 11.03.2014. | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL |
142/2014 | 24/02/2014 | 26.02.2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
4439/2014 | 20/02/2014 | 24.02.2014. | DELEGA COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DE TERMO DE POSSE. |
141/2014 | 14/02/2014 | 21.02.2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. |
140/2014 | 14/02/2014 | 21.02.2014 E RETIFICADA NO D.O. DE 13.03.2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. |
139/2014 | 14/02/2014 | 21.02.2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. |
138/2014 | 14/02/2014 | 21.02.2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. |
4438/2014 | 19/02/2014 | 20.02.2014. | DELEGA INTERINAMENTE COMPETÊNCIA AO ORDENADOR DE DESPESAS. |
4437/2014 | 17/02/2014 | 19.02.2014. | DISPÕE SOBRE VEÍCULOS IRRECUPERÁVEIS EM DEPÓSITOS DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
4436/2014 | 14/02/2014 | 19.02.2014. | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL |
137/2014 | 12/02/2014 | 17.02.2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO |
136/2014 | 12/02/2014 | 17.02.2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. |
135/2014 | 12/02/2014 | 17.02.2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. |
134/2014 | 12/02/2014 | 14.02.2014. | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. |
133/2014 | 12/02/2014 | 14.02.2014. | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. |
4435/2014 | 12/02/2014 | 14.02.2014. | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL |
4433/2014 | 06/02/2014 | 12.02.2014. | REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3571 DE 24 DE AGOSTO DE 2005 E ESTABELECE E DISCIPLINA O CREDENCIAMENTO E O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES E ENTIDADES PARA QUALIFICAÇÃO DE CONDUTORES EM CURSOS ESPECIALIZADOS, COMO TAMBÉM A SUA ATUALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
4432/2014 | 28/01/2014 | 03.02.2014. | INCLUIR NA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4422 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 O ANEXO I. |
4431/2014 | 14/01/2014 | 29.01.2014. | REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
4430/2014 | 14/01/2014 | 29.01.2014. | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
4429/2014 | 14/01/2014 | 29.01.2014. | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
4428/2014 | 14/01/2014 | 29.01.2014. | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
132/2014 | 24/01/2014 | 28.01.2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
4425/2014 | 10/01/2014 | 22.01.2014. | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
4427/2014 | 16/01/2014 | 17.01.2014. | DESIGNA LEILOEIRO ADMINISTRATIVO |
4424/2014 | 09/01/2014 | 10.01.2014. | DELEGA COMPETÊNCIA A ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Teleatendimento de segunda a sexta-feira, das 6h às 21h.
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