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Detran-RJ

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PORTARIAS

Número Assinatura Publicação Assunto
4728/2015 23/12/2015 29 DE DEZEMBRO DE 2015 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA CURRICULAR DO PROCESSO DE APRENDIZAGEM PARA A OBTENÇÃO E ADIÇÃO DE HABILITAÇÃO NA CATEGORIA "B" E DAS REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO SIMULADOR DE DIREÇÃO VEICULAR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 168, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, COM A REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 543, DE 15 DE JULHO DE 2015 E DA RESOLUÇÃO Nº 493, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, TODAS DO CONTRAN
4727/2015 23/12/2015 29 DE DEZEMBRO DE 2015 ATUALIZA OS VALORES A SEREM COBRADOS PELAS AVALIAÇÕES MÉDICAS E PSICOLÓGICAS, REALIZADAS POR CLÍNICAS CREDENCIADAS PELO DETRAN-RJ.
4725/2015 22/12/2015 28 DE DEZEMBRO 2015 DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4726/2015 23/12/2015 28 DE DEZEMBRO DE 2015 SUSPENDE, POR PRAZO DETERMINADO, O CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR - CFC NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
4721/2015 16/12/2015 21.12.2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
213/2015 17/12/2015 21.12.2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA
4724/2015 16/12/2015 18.12.2015 SUSPENDE, POR PRAZO DETERMINADO, O CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMA- ÇÃO DE CONDUTOR - CFC, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
4723/2015 16/12/2015 18.12.2015 ALTERA EM PARTES A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4.610, DE 13 DE MAIO DE 2015.
4722/2015 16/12/2015 18.12.2015 DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DAS INSTITUIÇÕES E EMPRESAS INTERESSADAS EM FORNECER SOFTWARE PARA OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES QUE VENHAM A UTILIZAR O WEB SERVICE DO SISTEMA CFC WEB DO DETRAN-RJ.
4720/2015 15/12/2015 18.12.2015 ESTABELECE O CRONOGRAMA DE INSPEÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO, NO EXERCÍCIO DE 2016.
4718/2015 14/12/2015 17.12.2015 APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREI- ÇÕES E INSPEÇÕES.
4708/2015 10/12/2015 17.12.2015 DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZA- ÇÃO.
4719/2015 14/12/2015 16.12.2015 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 6.845/2014.
4717/2015 10/12/2015 15.12.2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4716/2015 10/12/2015 15.12.2015 RECONDUZ OS SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍ- CULOS
4715/2015 10/12/2015 15.12.2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4714/2015 10/12/2015 15.12.2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4712/2015 10/12/2015 15.12.2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4711/2015 10/12/2015 15.12.2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4710/2015 10/12/2015 15.12.2015 REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4709/2015 10/12/2015 15.12.2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
4707/2015 10/12/2015 15.12.2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4706/2015 10/12/2015 15.12.2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4705/2015 10/12/2015 15.12.2015 CONCEDE PROGESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014.
4713/2015 10/12/2015 14.12.2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4701/2015 07/12/2015 09.12.2015 DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4700/2015 07/12/2015 09.12.2015 CONCEDE PROGESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014.
4699/2015 07/12/2015 09.12.2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4698/2015 01/12/2015 2.11.2015 DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁ- RIO PARA SOLICITAÇÃO DE SEGUNDA VIA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE - POR MOTIVO DE ROUBO OU FURTO - EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
211/2015 27/11/2015 1.12.2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
210/2015 24/11/2015 26.11.2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA
4697/2015 23/11/2015 25.11.2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
209/2015 19/11/2015 24.11.2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA
4696/2015 12/11/2015 17.11.2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
208/2015 12/11/2015 13.11.2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA
4695/2015 10/11/2015 12.11.2015
4694/2015 10/11/2015 12.11.2015 DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4692/2015 22/10/2015 12..11.2015 APROVA O REGULAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES INTERESSADAS NA REALIZAÇÃO DOS CURSOS DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO, INSTRUTOR DE CURSO ESPECIALIZADO, DIRETOR GERAL, DIRETOR DE ENSINO, BEM COMO PARA A REALIZA- ÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO E ATUALIZA- ÇÃO DOS REFERIDOS CURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
207/2015 03/11/2015 05.11.2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉ- DITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA
4693/2015 03/11/2015 05.11.2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4691/2015 22/10/2015 26.10.2015 REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4690/2015 19/10/2015 22.10.2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
206/2015 19/10/2015 21.10.2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4687/2015 14/10/2015 19.10.2015 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VINTE PONTOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4297, DE 03 DE AGOSTO DE 2012.
4686/2015 14/10/2015 19.10.2015 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL DOS SERVIDORES VINCULADOS E LOTADOS NO DETRAN/RJ.
4689/2015 14/10/2015 16.10.2015 ALTERA EM PARTES A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4.610, DE 13 DE MAIO DE 2015.
4688/2015 14/10/2015 16.10.2015 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.
4685/2015 09/10/2015 14.10.2015 RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
4684/2015 09/10/2015 14.10.2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
4683/2015 09/10/2015 14.10.2015 DELEGA COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE POSSE E ATOS DE INVESTIDURA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO DETRAN-RJ.
205/2015 08/10/2015 14.10.2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉ- DITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
204/2015 08/10/2015 09.10.2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
201/2015 25/09/2015 09.10.2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
203/2015 29/09/2015 01.10.2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
202/2015 29/09/2015 01.10.2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
4682/2015 28/09/2015 30 DE SETEMBRO DE 2015 SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4579, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, ALTERADA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4.665, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.
201/2015 25/09/2015 28.09.2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA
4680/2015 21/09/2015 25.09.2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4679/2015 21/09/2015 25.09.2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4678/2015 21/09/2015 25.09.2015
4677/2015 21/09/2015 25.09.2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
200/2015 24/09/2015 25.09.2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4681/2015 22/09/2015 24.09.2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
4675/2015 17/09/2015 22.09.2015 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO.
4674/2015 15/09/2015 17.09.2015 REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
199/2015 14/09/2015 16.09.2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4672/2015 10/09/2015 14.09.2015 CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REGRAVAÇÃO DE CHASSI E MOTOR DE VEÍCULOS.
4670/2015 09/09/2015 11.09.2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
4665/2015 01/09/2015 11.09.2015 INCLUSÃO DO ANEXO - PARÂMETROS PARA CURSO À DISTÂNCIA DE RECICLAGEM PARA CONDUTORES INFRATORES (CRCI) - À PORTARIA PRES-DETRAN-RJ N° 4579/2015.
4669/2015 08/09/2015 10.09.2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
4668/2015 03/09/2015 09.09.2015 DELEGA COMPETÊNCIA PARA AS ATRIBUI- ÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4667/2015 01/09/2015 03.09.2015 DESIGNA AGENTES PARA AUTUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO.
4666/2015 01/09/2015 03.09.2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
198/2015 31/08/2015 03.09.2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4664/2015 21/08/2015 26.08.2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
4663/2015 19/08/2015 24.08.2015 DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
4644/2015 23/07/2015 19.08.2015 CONCEDE PROGESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014
4662/2015 14/08/2015 18/08/2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
4656/2015 04/08/2015 14.08.2015 DESIGNA SERVIDORES PARA FORMAÇÃO DE COMISSÃO VISANDO DIAGNOSTICAR PROBLEMAS INERENTES AOS POSTOS DE VISTORIA.
4661/2015 10/08/2015 12.08.2015 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL (COMISSÃO CIDADÃ), INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 2489, DE 31 DE OUTUBRO DE 2000 E ALTERADA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4272, DE 24 DE ABRIL DE 2012.
4660/2015 10/08/2015 12.08.2015 RECONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
4659/2015 10/08/2015 12.08.2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
4657/2015 04/08/2015 10.08.2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
4658/2015 04/08/2015 07.08.2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4656/2015 04/08/2015 07.08.2015 DESIGNA SERVIDORES PARA FORMAÇÃO DE COMISSÃO VISANDO DIAGNOSTICAR PROBLEMAS INERENTES AOS POSTOS DE VISTORIA
4654/2015 03/08/2015 06.08.2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
196/2015 03/08/2015 06.08.2015 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA
4655/2015 04/08/2015 05.08.2015 ALTERA, EM PARTE, A PORTARIA PRESI-DETRAN-RJ Nº 4629, DE 26 DE JUNHO DE 2015.
183/2015 03/08/2015 05.08.2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA
4650/2015 24/07/2015 04 DE JULHO DE 2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
4653/2015 28/07/2015 30 DE JULHO DE 2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4652/2015 28/07/2015 30 DE JULHO DE 2015 INCLUI TABELA DE REINCIDENCIA DE INFRAÇÃO TIPIFICADA NO ART. 165 DO CTB NO ANEXO DA PORTARIA PRESDETRAN/RJ Nº 4556, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.
4651/2015 28/07/2015 30 DE JULHO DE 2015 REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4648/2015 24/07/2015 30 DE JULHO DE 2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
4649/2015 24/07/2015 30 DE JULHO DE 2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4647/2015 24/07/2015 30 DE JULHO DE 2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
4645/2015 23/07/2015 28 DE JULHO DE 2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
4644/2015 23/07/2015 28 DE JULHO 2015 CONCEDE PROGESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014
4646/2015 24/07/2015 29 DE JULHO 2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
4643/2015 21/07/2015 23 DE JULHO DE 2015 DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
4642/2015 15/07/2015 15 DE JULHO DE 2015 RETIFICA SOBRENOME, DESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4632/2015 06/07/2015 03 DE JULHO 2015 DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
4640/2015 13/07/2015 20 DE JULHO 2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
4639/2015 10/07/2015 24 DE JUNHO DE 2015 O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/040/187/2015; e
195/2015 14/07/2015 20 DE JULHO DE 2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
194/2015 01/07/2015 06 DE JULHO 2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
4637/2015 07/07/2015 015 DE JULHO DE 2015 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO PROGRAMA DE MERITOCRACIA DO DETRAN-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4635/2015 06/07/2015 12 JULHO 2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4633/2015 06/07/2015 12 DE JULHO DE 2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
4630/2015 06/07/2015 02 DE JULHO 2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
4631/2015 06/07/2015 02 DE JULHO DE 2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4620/2015 11/06/2015 11 DE JUNHO DE 2015 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
4629/2015 26/06/2015 J 30 DE JUNHO DE 2015 SUSPENDE, POR PRAZO DETERMINADO, O CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR - CFC NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
4628/2015 17/05/2015 30 DE JUNHO DE 2015 CONCEDE PROGESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014
4627/2015 19/06/2015 30 DE JUNHO DE 2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
4636/2015 07/07/2015 13 DE JULHO 2015 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL DOS SERVIDORES VINCULADOS E LOTADOS NO DETRAN/RJ.
193/2015 01/07/2015 03 DE JULHO 2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
192/2015 25/06/2015 29 DE JUNHO DE 2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
4626/2015 19/06/2015 24.06.2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4625/2015 19/06/2015 24.06.2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4624/2015 16/06/2015 18.06.2015 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO.
4623/2015 16/06/2015 18.06.2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4622/2015 16/06/2015 18.06.2015 REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4621/2015 16/06/2015 18.06.2015 DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
190/2015 18/05/2015 20 DE MAIO DE 2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
4612/2015 15/05/2015 19 DE MAIO DE 2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
4611/2015 14/05/2015 19 DE MAIO DE 2015 ALTERA O ART. 7°, 16 E 17, ACRESCENDO O ART. 18, DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4441, DE 06 DE MARÇO DE 2014, QUE CRIA O PROGRAMA ANUAL DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL.
4610/2015 13/05/2015 19 DE MAIO DE 2015 ALTERA A ESPECIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE RECONHECIMENTO DE DIGITAL, A CONFIGURAÇÃO DE MICROCOMPUTADOR, O ACESSO AO SISTEMA DE CFC, DENTRE AS EXIGÊNCIAS PARA CREDENCIAMENTO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4609/2015 13/05/2015 12 DE MAIO DE 105 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4608/2015 06/05/2015 12 DE MAIO DE 2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
4607/2015 06/05/2015 12 DE MAIO DE 2015 RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.
4606/2015 06/05/2015 12 DE MAIO DE 2015 DESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4605/2015 06/05/2015 12 DE MAIO DE 2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4604/2015 06/05/2015 12 DE MAIO DE 2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4603/2015 05/05/2015 07 DE MAIO DE 2015 REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN-RJ N° 3367 DE 06 DE OUTUBRO DE 2004.
189/2015 04/05/2015 06 DE MAIO DE 2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
188/2015 04/05/2015 06 DE MAIO DE 2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4608/2015 06/05/2015 12.05.2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
4607/2015 06/05/2015 12.05.2015 RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.
4606/2015 06/05/2015 12.05.2015 DESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4605/2015 06/05/2015 12.05.2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4604/2015 06/05/2015 12.05.2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4603/2015 05/05/2015 05/05/2015 REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN-RJ N° 3367 DE 06 DE OUTUBRO DE 2004.
189/2015 RIO/01 06/05/2015 06/05/2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
188/2015 RIO/01 06/05/2015 06/05/2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA
4602/2015 24/04/2015 29.04.2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4601/2015 24/04/2015 29.04.2015 DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZA- ÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4600/2015 24/04/2015 29.04.2015 DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4599/2015 24/04/2015 29.04.2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
4598/2015 24/04/2015 29.04.2015 DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4597/2015 24/04/2015 19.04.2015 DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
187/2015 17/04/2015 22.04.2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
186/2015 17/04/2015 22.04.2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
4596/2015 10/04/2015 16.04.2015 DESIGNA E RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.
184/2015 13/04/2015 16.04.2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
185/2015 14/04/2015 14.04.2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
183/2015 09/04/2015 13.04.2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
182/2015 09/04/2015 13.04.2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4594/2015 07/04/2015 13.04.2015 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
175/2015 01/04/2015 10.04.2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
4593/2015 07/04/2015 10.04.2015 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VINTE PONTOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4297, DE 03 DE AGOSTO DE 2012.
4591/2015 06/04/2015 10.04.2015 RECONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
181/2015 06/04/2015 08.04.2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
180/2015 06/04/2015 08.04.2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
4592/2015 01/04/2015 08.04.2015 DEFINE O PROCEDIMENTO DA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NAS SINDICÂNCIAS SUMÁRIAS REALIZADAS PELA CORREGEDORIA GERAL DO DETRAN/RJ.
179/2015 01/04/2015 07.04.2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
178/2015 01/04/2015 07.04.2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
177/2015 01/04/2015 07.03.2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
176/2015 01/04/2015 07.04.2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
4590/2015 31/03/2015 06.04.2015 REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4589/2015 25/03/2015 27.03.2015 ALTERA O DISPOSTO NO ART. 1º DA PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3.221 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.
174/2015 25/03/2015 27.03.2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
173/2015 23/03/2015 25.03.2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
4588/2015 18/03/2015 23.03.2015 DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO.
4587/2015 20/03/2015 23.03.2015 APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES.
172/2015 18/03/2015 13.03.2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
4586/2015 09/03/2015 16.03.2015 REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4433 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014 E ESTABELECE E DISCIPLINA O CREDENCIAMENTO E O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES E ENTIDADES PARA QUALIFICAÇÃO DE CONDUTORES EM CURSOS ESPECIALIZADOS, COMO TAMBÉM A SUA ATUALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4585/2015 06/03/2015 12.03.2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
4584/2015 25/02/2015 10.03.2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
4583/2015 06/03/2015 10.03.2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
4582/2015 27/02/2015 10.03.2015 INSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4581/2015 27/02/2015 10.03.2015 INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4580/2015 27/02/2015 10.03.2015 INSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4579/2015 27/02/2015 10.03.2015 DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DAS INSTITUIÇÕES E EMPRESAS INTERESSADAS EM MINISTRAR OS CURSOS DE ATUALIZAÇÃO E DE RECICLAGEM DE CONDUTORES, NA MODALIDADE DE ENSINO À DISTÂNCIA – EAD.
4578/2015 04/03/2015 05.03.2015 ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN-RJ N° 4.057, DE 03 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, PREVISTA NA LEI ESTADUAL Nº 4.781, DE 23 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4576/2015 27/02/2015 03.03.2015 DELEGA COMPETÊNCIA A ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4575/2015 23/02/2015 02.03.2015 PROÍBE O USO DE PELÍCULA NOS VIDROS DOS VEÍCULOS DESTINADOS À APRENDIZAGEM.
4574/2015 23/02/2015 02.03.2015 ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3362 DE 20 DE SETEMBRO DE 2004.
4573/2015 23/02/2015 02.03.2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
4572/2015 24/02/2015 02.03.2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
171/2015 27/02/2015 02.03.2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
4571/2015 09/02/2015 23.02.2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
4568/2015 09/02/2015 11.02.2015 DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINATURA DE TERMO DE POSSE.
4567/2015 09/02/2015 11.02.2015 DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINAR ATOS.
4565/2015 03/02/2015 06.02.2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
4564/2015 02/02/2015 06.02.2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
4566/2015 03/02/2015 04.02.2015 DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINAR ATOS QUE MENCIONA, DE COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE.
169/2015 03/02/2015 04.02.2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
168/2015 03/02/2015 01.02.2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4563/2015 28/01/2015 30.01.2015 AUTORIZA O USO DE BERMUDÕES PELOS SERVIDORES DO DETRAN-RJ E PRESTADORES DE SERVIÇO, DURANTE O PERÍODO ANUAL DE VERÃO.
4562/2015 26/01/2015 27.01.2015 DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORES DA COORDENADORIA-GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES PARA ASSINAR ATOS.
4561/2015 22/01/2015 26.01.2015 ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE CHASSI DE VEÍCULOS CUJA CODIFICAÇÃO INICIA COM OS CARACTERES “DE” E OS VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E CAMINHÃO CUJA CODIFICAÇÃO INICIA COM OS CARACTERES “9EZ”, REGISTRADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
4560/2015 22/01/2015 26.01.2015 DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
4559/2015 22/01/2015 26.01.2015 DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA E CONVALIDA OS ATOS JÁ PRATICADOS.
4558/2015 21/01/2015 23.01.2015 CONVALIDA OS CERTIFICADOS DE REGISTRO DE VEÍCULOS – CRV E CERTIFICADOS DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS – CRLV EXPEDIDOS EM 12 DE JANEIRO DE 2015.
4557/2015 13/01/2015 14.01.2015 DELEGA COMPETÊNCIA A ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 
 

 

 

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