Secretaria de Estado da Casa Civil
Secretaria de Estado da Casa Civil
| Número | Assinatura | Publicação | Assunto |
|---|---|---|---|
| 4842/2016 | 06/07/2016 | 11 DE JULHO DE 2016 | DESIGNA E RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. |
| 01/2016 | NO DO DO DIA 05012017 | 05.01.2017 | PÁGINA 5 - 1ª COLUNA ATO DO CONSELHO-DIRETOR DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2987 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016 CONCESSIONÁRIA PROLAGOS. OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA, REFERENTE AO VAZAMENTO DE ÁGUA EM VIAS PÚBLICAS - RUA DAS HORTÊNCIAS, NO BAIRRO MARINA PORTO BÚZIOS - MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. OCORRÊNCIA Nº 972014. |
| 5015/2016 | 29/12/2016 | 03.01.2017 | SUSPENDE, POR PRAZO DETERMINADO, O CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR - CFC NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
| 5014/2016 | 28/12/2016 | 02.01.2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONVÊNIOS QUE MENCIONA. |
| 5013/2016 | 28/12/2016 | 02.01.2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONVÊNIOS. |
| 5012/2016 | 27/12/2016 | 29.12.2016 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5011/2016 | 26/12/2016 | 28.12.2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DE CONTRATO Nº 055/2016. |
| 5010/2016 | 22/DESEMBRO/2016 | 28.12.2016 | DESIGNA MOTORISTA PARA ATUAREM EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. |
| 5009/2016 | 22/12/2016 | 27.11.2016 | ATUALIZA OS VALORES A SEREM COBRADOS PELAS AVALIAÇÕES MÉDICAS E PSICOLÓGICAS, REALIZADAS POR CLÍNICAS CREDENCIADAS PELO DETRAN-RJ. |
| 243/2016 | 22/12/2016 | 27.12.2016 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA |
| 5008/2016 | 21/12/2016 | 26.12.2016 | CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014. |
| 5007/2016 | 21/12/2016 | 26/12/2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 084/2016. |
| 5006/2016 | 16/12/2016 | 21.2016 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE TITULARIDADE DAS SUBUNIDADES DE BENS MÓVEIS |
| 5005/2016 | 16/12/2016 | 21.12.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO E RETIFICA IDENTIDADE FUNCIONAL DE AGENTE. |
| 242/2016 | 19/12/2016 | 21.12.2016 | REVOGA A PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 237/2016 E DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO OR- ÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 5004/2016 | 12/12/2016 | 14.12.2016 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS. |
| 5003/2016 | 12/12/2016 | 14.12.2016 | ESTABELECE O CRONOGRAMA DE INSPEÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO, NO EXERCÍCIO DE 2017. |
| 5002/2016 | 12/12/2016 | 14.12.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO E RETIFICA NOME DE AGENTE. |
| 5000/2016 | 09/12/2016 | 14.12.2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS. |
| 4997/2016 | 02/12/2016 | 06.12.2016 | APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES. |
| 4996/2016 | 02/12/2016 | 06.12.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO COMODATO Nº 011/2016. |
| 4995/2016 | 22/11/2016 | 24.11.2016 | INSTITUI OS PROCEDIMENTOS DE SOLICITA- ÇÃO E AVALIAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO, NA FORMA DO ART. 267 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB E ART. 10 DA RESOLUÇÃO N° 619/2016 DO CONTRAN. |
| 4994/2016 | 22/11/2016 | 24.11.2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE CESSÃO Nº 016/2014. |
| 4993/2016 | 22/11/2016 | 24.11.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4992/2016 | 21/11/2016 | 24.11.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO |
| 4991/2016 | 21/11/2016 | 24.11.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4990/2016 | 21/11/2016 | 24.11.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 241/2016 | 22/11/2016 | 23.11.2016 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA |
| 4989/2016 | 16/11/2016 | 21.11.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4989/2016 | 16/11/2016 | 21.11.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4988/2016 | 16/11/2016 | 21.11.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4987/2016 | 16/11/2016 | 21.11.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4986/2016 | 16/11/2016 | 21.11.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4985/2016 | 16/11/2016 | 21.11.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4984/2016 | 16/11/2016 | 21.11.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4983/2016 | 16/11/2016 | 21.11.2016 | REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4982/2016 | 16/11/2016 | 21.11.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4975/2016 | 04/11/2016 | 08.11.2016 | DESIGNA MOTORISTA PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZA- ÇÃO. |
| 4973/2016 | 04/11/2016 | 07.11.2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 072/2016 |
| 4972/2016 | 01/11/2016 | 07.11.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4970/2016 | 31/10/2016 | 07.11.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4967/2016 | 31/10/2016 | 07/11/2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4971/2016 | 31/10/2016 | 04.11.2016 | DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4969/2016 | 31/10/2016 | 04.11.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO |
| 4968/2016 | 31/10/2016 | 04/11/2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 097/2016. |
| 4966/2016 | 21/10/2016 | 25.10.2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 049/2016. |
| 4965/2016 | 21/10/2016 | 24.10.2016 | COMUNICA O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO PROJETO RIO POUPA TEMPO. |
| 239/2016 | 19/10/2016 | 21.10.2016 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 4964/2016 | 17/10/2016 | 20.10.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO |
| 4963/2016 | 17/09/2016 | 20.10.2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 144/2014. |
| 4962/2016 | 14/10/2016 | 19.10.2016 | RECONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. |
| 238/2016 | 17/10/2016 | 19.10.2016 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 4961/2016 | 14/10/2016 | 18.10.2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMPRA N° 071/2016. |
| 4960/2016 | 13/10/2016 | 18.10.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4957/2016 | 13/10/2016 | 18.10.2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONVÊNIOS. |
| 4959/2016 | 13/10/2016 | 17.10.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 015/2015. |
| 4958/2016 | 13/10/2016 | 17.10.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 010/2014. |
| 4953/2016 | 05/10/2016 | 11 DE OUTUBRO DE 2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SUSTENTABILIDADE E ECOEFICIÊNCIA, NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
| 4956/2016 | 06/09/2016 | 04 DE OUTUBRO 2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 111/2015. |
| 4955/2016 | 05/09/2016 | 10 DE OUTUBRO 2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 081/2014. |
| 4954/2016 | 05/10/2016 | 10 DE OUTUBRO 2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 237/2016 | 06/10/2016 | 10 DE OUTUBRO DE 2016 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIONA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 235/2016 | 04/10/2016 | 10 DE OUTUBRO 2016 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 4952/2016 | 05/10/2016 | 07.10.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO |
| 236/2016 | 06/10/2016 | 07.10.2016 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIONA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 4942/2016 | 23/09/2016 | 06.10.2016 | CONCEDE PROGESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014. |
| 24/2016 | 05/09/2016 | 05 DE OUTUBRO DE 2016 | APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ |
| 4951/2016 | 29/09/2016 | 04.10.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4950/2016 | 29/09/2016 | 04.10.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 234/2016 | 28/09/2016 | 30.09.2016 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIONA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 4938/2016 | 23/09/2016 | 29.09.2016 | DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO |
| 4941/2016 | 23/09/2016 | 28.09.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO |
| 4939/2016 | 23/09/2016 | 28.09.2016 | REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4948/2016 | 23/09/2016 | 28.09.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4945/2016 | 23/09/2016 | 28.09.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4946/2016 | 23/09/2016 | 28.09.2016 | DESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRA- ÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4944/2016 | 23/09/2016 | 28.09.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4940/2016 | 23/09/2016 | 28.09.2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 090/2016. |
| 4937/2016 | 23/09/2016 | 28.09.2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 088/2014. |
| 4936/2016 | 23/09/2016 | 28.09.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 211/2013. |
| 4949/2016 | 23/09/2016 | 27.09.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4947/2016 | 23/09/2016 | 27.09.2016 | DESIGNA MOTORISTA PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. |
| 4943/2016 | 23/09/2016 | 27.09.2016 | DESIGNA E RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES, RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. |
| 4935/2016 | 20/09/2016 | 26.09.2016 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VINTE PONTOS, INTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4297 DE 03 DE AGOSTO DE 2012. |
| 4933/2016 | 20/09/2016 | 26.09.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 093/2014 |
| 4934/2016 | 20/09/2016 | 23.09.2016 | DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO E RETIFICA NOME E MATRÍCULA DE AGENTES |
| 4932/2016 | 20/09/2016 | 23.09.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4931/2016 | 20/09/2016 | 22.09.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO |
| 4930/2016 | 20/09/2016 | 22.09.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4929/2016 | 14/09/2016 | 16.09.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 152/2013. |
| 233/2016 | 15/09/2016 | 16.09.2016 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIONA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA |
| 4912/2016 | 30/08/2016 | 14.09.2016 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS ADMINISTRATIVAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVI- ÇO DO DETRAN - RJ, NO PERIODO DE 02 DE JULHO A 30 DE OUTUBRO DE 2016, COM VISTAS ÀS ELEIÇÕES 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4927/2016 | 06/09/2016 | 13.09.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 001/2016. |
| 4926/2016 | 06/09/2016 | 13.09.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 044/2016. |
| 4925/2016 | 06/09/2016 | 13.09.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 076/2016 |
| 4752/2016 | 08.09.2016 | DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | |
| 4924/2016 | 01/09/2016 | 06.09.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS |
| 4923/2016 | 31/08/2016 | 06.09.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 134/2013. |
| 4922/2016 | 31/08/2016 | 06.09.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 057/2016. |
| 4921/2016 | 31/08/2016 | 06.09.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 165/2014. |
| 4920/2016 | 31/08/2016 | 06.09.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 106/2014. |
| 4919/2016 | 31/08/2016 | 06.09.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 140/2014. |
| 4918/2016 | 31/08/2016 | 06.09.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 140/2011. |
| 4917/2016 | 31/08/2016 | 06.09.2016 | |
| 4916/2016 | 31/08/2016 | 06.09.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 046/2013 |
| 4915/2016 | 31/08/2016 | 06.09.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 069/2015. |
| 4914/2016 | 31/08/2016 | 06.09.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS |
| 4913/2016 | 31/08/2016 | 05.09.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 058/2011. |
| 232/2016 | 31/08/2016 | 02.09.2016 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIONA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA |
| 4911/2016 | 24/08/2016 | 26.08.2016 | REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4897, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. |
| 4910/2016 | 23/08/2016 | 25.08.2016 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÔEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 092/2015. |
| 4909/2016 | 23/08/2016 | 25.08.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4908/2016 | 23/08/2016 | 25.08.2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS INSTRUMENTOS |
| 4907/2016 | 23/08/2016 | 25.08.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 157/2013. |
| 4902/2016 | 17/08/2016 | 25.08.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4901/2016 | 17/08/2016 | 25.08.2016 | DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4900/2016 | 17/08/2016 | 25.08.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4899/2016 | 17/08/2016 | 25.08.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4906/2016 | 17/08/2016 | 23.08.2016 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 090/2015. |
| 4905/2016 | 17/08/2016 | 23.08.2016 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 080/2016. |
| 4904/2016 | 17/08/2016 | 23.08.2016 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 113/2014 |
| 4903/2016 | 17/08/2016 | 23.08.2016 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 114/2014. |
| 4903/2016 | 17/08/2016 | 23.08.2016 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 114/2014. |
| 4898/2016 | 17/08/2016 | 23.06.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 074/2016. |
| 4897/2016 | 17/08/2016 | 23.08.2016 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DUDA REFERENTE AO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE VENDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 4896/2016 | 17/08/2016 | 19/08/2016 | ESTABELECE COBRANÇA DE REEXAME, REALIZADO POR CLÍNICA CREDENCIADA PELO DETRAN-RJ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
| 4895/2016 | 15/08/2016 | 19/08/2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 193/2014. |
| 4895/2016 | 15/08/2016 | 19/08/2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 193/2014. |
| 4894/2016 | 15/08/2016 | 19/08/2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 35/2013 |
| 4893/2016 | 15/08/2016 | 19/08/2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4893/2016 | 15/08/2016 | 19/08/2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4892/2016 | 15/08/2016 | 19/08/2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 147/2012. |
| 4891/2016 | 15/08/2016 | 19/08/2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4891/2016 | 15/08/2016 | 19/08/2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4890/2016 | 15/08/2016 | 19/08/2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2014. |
| 4889/2016 | 15/08/2016 | 19/08/2016 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 119/2014 |
| 4888/2016 | 15/08/2016 | 19/08/2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 63/2012. |
| 4888/2016 | 15/08/2016 | 19/08/2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 63/2012. |
| 231/2016 | 08/08/2016 | 15.08.2016 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 4887/2016 | 10/08/2016 | 12.08.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 256/2010. |
| 4884/2016 | 08/08/2016 | 11.08.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4884/2016 | 08/08/2016 | 11.08.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4883/2016 | 08/08/2016 | 11.08.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4883/2016 | 08/08/2016 | 11.08.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4881/2016 | 08/08/2016 | 11.08.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4886/2016 | 08/08/2016 | 10.08.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4885/2016 | 08/08/2016 | 10.08.2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERA- ÇÃO TÉCNICA Nº 048/2016. |
| 4882/2016 | 08/08/2016 | 10.08.2016 | ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4562, DE 26 DE JANEIRO DE 2015. |
| 4841/2016 | 04/07/2016 | 10.08.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4880/2016 | 03/08/2016 | 09.08.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4879/2016 | 03/08/2016 | 09.08.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 133/13. |
| 4870/2016 | 29/07/2016 | 08.08.2016 | DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4878/2016 | 29/07/2016 | 03.08.2016 | DESIGNA FISCAL E Suplente PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 065/2016. |
| 4877/2016 | 29/07/2016 | 03.08.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. |
| 4876/2016 | 29/07/2016 | 03.08.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 128/13. |
| 4875/2016 | 29/07/2016 | 03.08.2016 | DESIGNA MOTORISTA PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. |
| 4874/2016 | 29/07/2016 | 03.08.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 100/2012. |
| 4873/2016 | 29/07/2016 | 03.08.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4872/2016 | 29/07/2016 | 03.08.2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 141/11. |
| 4871/2016 | 29/07/2016 | 03.08.2016 | DESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4869/2016 | 29/07/2016 | 03.08.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4862/2016 | 26/07/2016 | 29 DE JULHO DE 2015 | DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAREM EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. |
| 4861/2016 | 26/07/2016 | 29 DE JULHO DE 2015 | DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAREM EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. |
| 4859/2016 | 26/07/2016 | 29 DE JULHO DE 2015 | DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAREM EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. |
| 4868/2016 | 26/07/2016 | 01.08.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 052/2013. |
| 4866/2016 | 26/07/2016 | 01.08.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2012. |
| 4865/2016 | 26/07/2016 | 01.08.2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 085/2015. |
| 4863/2016 | 26/07/2016 | 01.08.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 033/2016. |
| 4860/2016 | 26/07/2016 | 01.08.2016 | DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO |
| 4855/2016 | 26/07/2016 | 01.06.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 081/2015. |
| 4854/2016 | 26/07/2016 | 01.08.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. |
| 4858/2016 | 26/07/2016 | 29 DE JULHO 2016 | RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. |
| 4857/2016 | 26/07/2016 | 29 DE JULHO DE 2015 | DESIGNA MOTORISTA PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. |
| 4856/2016 | 26/07/2016 | 29 DE JULHO DE 2015 | DESIGNA MOTORISTA PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. |
| 4853/2016 | 26/07/2016 | 29 DE JULHO 2016 | CONCEDE PROGESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014. |
| 4852/2016 | 22/07/2016 | 26 DE JULHO DE 2015 | CONCEDE PROGESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014. |
| 4851/2016 | 21/07/2016 | 25DE JULHO 2016 | DESIGNA GESTORES PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATA- ÇÃO; FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. |
| 4850/2016 | 20/07/2016 | 25 DE JULHO 2016 | DESIGNA MOTORISTA PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZA- ÇÃO. |
| 4849/2016 | 20/07/2016 | 25 DE JULHO DE 2015 | RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. |
| 17/2016 | 21 DE JULHO DE 2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | |
| 4848/2016 | 19/07/2016 | 20 DE JULHO 2016 | INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITA- ÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| 4847/2016 | 11/07/2016 | 13 DE JULHO 2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS. |
| 4846/2016 | 08/07/2016 | 13 DE JULHO 2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4845/2016 | 08/07/2016 | 13 DE JULHO 2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. |
| 4844/2016 | 08/07/2016 | 13 DE JULHO 2016 | DESIGNA MOTORISTA PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. |
| 4843/2016 | 08/07/2016 | 13 DE JULHO 2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO. |
| 4825/2016 | 29/06/2016 | 13 DE JULHO 2016 | ESTABELECE AS SUBUNIDADES DE BENS MÓVEIS E DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE MENCIONA. |
| 230/2016 | 11/07/2016 | 13 DE JULHO 2016 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. |
| 228/2016 | 11/07/2016 | 13 DE JULHO 2016 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 229/2016 | 11/07/2016 | 13 DE JULHO 2016 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 4840/2016 | 04/07/2016 | 07 DE JULHO 2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4839/2016 | 04/07/2016 | 07 DE JULHO 2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. |
| 4838/2016 | 04/07/2016 | 07 DE JULHO 2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4837/2016 | 04/07/2016 | 07 DE JULHO 2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 058/2016. |
| 4836/2016 | 04/07/2016 | 07 DE JULHO 2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. |
| 4835/2016 | 04/07/2016 | 07 DE JULHO 2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4833/2016 | 04/07/2016 | 07 DE JULHO DE 2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4832/2016 | 29/06/2016 | 04 DE JULHO 2016 | SUSPENDE, POR PRAZO DETERMINADO, O CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR - CFC NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
| 4831/2016 | 29/06/2016 | 04 DE JULHO 2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4830/2016 | 29/06/2016 | 04 DE JULHO DE 2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4829/2016 | 29/06/2016 | 04 DE JULHO DE 2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4828/2016 | 29/06/2016 | 04 DE JULHO 2016 | DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPÊTENCIA DO ESTADO. |
| 4827/2016 | 29/06/2016 | 04 DE JULHO DE 2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4826/2016 | 29/06/2016 | 04 DE JULHO DE 2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. |
| 4802/2016 | 14/06/2016 | 30.06.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPÊTENCIA DO ESTADO. |
| 4819/2016 | 28/06/2016 | 30.06.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS. |
| 227/2016 | 27/06/2016 | 28.06.2016 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, NA FORMA QUE MENCIONA. |
| 226/2016 | 23/06/2016 | 27.06.2016 | ALTERA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA DETRAN/SSCS Nº 215, DE 19/02/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 4814/2016 | 20/06/2016 | 23.06.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS |
| 4813/2016 | 20/06/2016 | 23.06.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS. |
| 225/2016 | 21/06/2016 | 23.06.2016 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. |
| 4818/2016 | 20/06/2016 | 22.06.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. |
| 4817/2016 | 20/06/2016 | 22.06.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. |
| 4816/2016 | 20/06/2016 | 22.06.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. |
| 4815/2016 | 20/06/2016 | 22.06.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. |
| 4812/2016 | 20/06/2016 | 22.06.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. |
| 4811/2016 | 20/06/2016 | 22.06.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. |
| 4810/2016 | 16/06/2016 | 17.06.2016 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDÁ- RIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4808/2016 | 14/06/2016 | 17.06.2016 | DESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPÊTENCIA DO ESTADO |
| 4802/2016 | 14/06/2016 | 17.06.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPÊTENCIA DO ESTADO. |
| 4809/2016 | 14/06/2016 | 17.06.2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. |
| 4807/2016 | 14/06/2016 | 17.06.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. |
| 4806/2016 | 14/06/2016 | 17.06.2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS |
| 4805/2016 | 14/06/2016 | 17.06.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. |
| 4804/2016 | 14/06/2016 | 17.06.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO |
| 4803/2016 | 14/06/2016 | 17.06.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. |
| 4801/2016 | 14/06/2016 | 17.06.2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS. |
| 4800/2016 | 14/06/2016 | 17.06.2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS |
| 4798/2016 | 14/06/2016 | 17.06.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. |
| 4797/2016 | 07/06/2016 | 09.06.2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO |
| 4796/2016 | 07/06/2016 | 09.06.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. |
| 4795/2016 | 07/06/2016 | 09.06.2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE. |
| 4792/2016 | 01/06/2016 | 07/06/2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE. |
| 4794/2016 | 02/06/2016 | 06.06.2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE. |
| 4793/2016 | 02/06/2016 | 06.06.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO |
| 224/2016 | 02/06/2016 | 06.06.2016 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 4791/2016 | 01/06/2016 | 03.06.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. |
| 4790/2016 | 01/06/2016 | 03.06.2016 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. |
| 4788/2016 | 31/05/2016 | 03.06.2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE. |
| 223/2016 | 01/06/2016 | 03.06.2016 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. |
| 4787/2016 | 24/05/2016 | 31.05.2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. |
| 4786/2016 | 23/05/2016 | 30.05.2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE. |
| 4784/2016 | 23/05/2016 | 30.05.2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE. |
| 4783/2016 | 23/05/2016 | 30.05.2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE. |
| 4782/2016 | 23/05/2016 | 30.05.2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE |
| 4782/2016 | 23/05/2016 | 30.05.2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE |
| 4781/2016 | 23/05/2016 | 30.05.2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO |
| 4780/2016 | 23/05/2016 | 30.05.2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE |
| 4779/2016 | 19/05/2016 | 24.05.2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE. |
| 4778/2016 | 19/05/2016 | 24.05.2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE |
| 4778/2016 | 19/05/2016 | 24.05.2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE. |
| 4777/2016 | 19/05/2016 | 24.05.2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE. |
| 4776/2016 | 19/05/2016 | 24.05.2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE. |
| 4775/2016 | 19/05/2016 | 24.05.2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE |
| 4774/2016 | 19/05/2016 | 24.05.2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE. |
| 4773/2016 | 19/05/2016 | 24.05.2016 | DESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRA- ÇÃO DE COMPÊTENCIA DO ESTADO |
| 4772/2016 | 19/05/2016 | 24.05.2016 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE. |
| 4769/2016 | 20.05.2016 | " RETIFICAÇÃO D.O. DE 06.05.2016 PÁGINA 03 - 1ª COLUNA" REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO TENDENTE À SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE DIRIGIR E CASSAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | |
| 222/2016 | 12/05/2016 | 16.05. | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. |
| 4771/2016 | 10/05/2016 | 12.05.2016 | ALTERA EM PARTE A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4728, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015. |
| 4769/2016 | 28/04/2016 | 06.05.2016 | REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO TENDENTE À SUSPENSÃO DO EXERCÍ- CIO DO DIREITO DE DIRIGIR E CASSAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
| 4770/2016 | 28/04/2016 | 03.05.2016 | REGULAMENTA O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA OS CURSOS DE FORMAÇÃO NO ÂMBITO DESTA AUTARQUIA. |
| 4760/2016 | 01/04/2016 | 02.05.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4751/2016 | 03/03/2016 | 26.04.2016 | CONVALIDA OS TERMOS DE POSSE PARA EXERCÍCIO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
| 4768/2016 | 13/04/2016 | 15.04.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPÊTENCIA DO ESTADO |
| 4767/2016 | 12/04/2016 | 15.04.2016 | DESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPÊTENCIA DO ESTADO. |
| 4767/2016 | 12/04/2016 | 15.04.2016 | REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPÊ- TENCIA DO ESTADO. |
| 4765/2016 | 12/04/2016 | 15.04.2016 | DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE LAUDO DE AUDITORIA PELAS EMPRESAS CADASTRADAS NOS TERMOS DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4722/2015. |
| 4759/2016 | 01/04/2016 | 06.04.2016 | DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4764/2016 | 01/04/2016 | 06.04.2016 | DESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRA- ÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4763/2016 | 01/04/2016 | 06.04.2016 | RETIFICA NOME E REGISTRO GERAL DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DE AGENTE DESIGNADO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4762/2016 | 01/04/2016 | 06.04.2016 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4761/2016 | 01 04/2016 | 06.04.2016 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PROTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.830, DE 14 DE MARÇO DE 2007, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
| 4760/2016 | 01/04/2016 | 06.04.2016 | DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4758/2016 | 01/04/2016 | 06.04.2016 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. |
| 4757/2016 | 22/03/2016 | 29.03.2016 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. |
| 4755/2016 | 14/03/2016 | 22.03.2016 | ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA DETRAN N° 4.748, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. |
| 221/2016 | 18/03/2016 | 22.03.2016 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 4756/2016 | 14/03/2016 | 17.03.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4753/2016 | 11/03/2016 | 16.03.2016 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. |
| 220/2016 | 15/03/2016 | 16.03.2016 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 4754/2016 | 11/03/2016 | 15.03.2016 | DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4752/2016 | 10/03/2016 | 15.03.2016 | DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO |
| 218/2016 | 10/03/2016 | 14.03.2016 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. |
| 4751/2016 | 03/03/2016 | 07.03.2016 | CONVALIDA OS TERMOS DE POSSE PARA EXERCÍCIO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ. |
| 4750/2016 | 02/03/2016 | 04.03.2016 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º E O PARÁ- GRAFO ÚNICO DA PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4043 DE 08 DE MAIO DE 2009. |
| 214/2016 | 04.03.2016 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA | |
| 214/2016 | 04.03.2016 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA | |
| 4749/2016 | 01/03/2016 | 03.03.2016 | DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E DE INSTITUIÇÕES E EMPRESAS INTERESSADAS EM MINISTRAR OS CURSOS DE ATUALIZAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E DE RECICLAGEM DE CONDUTORES |
| 4748/2016 | 23/02/2016 | 01.02.2016 | ALTERA A PORTARIA DETRAN Nº 4.521, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOSAÚDE AOS SERVIDORES ATIVOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ. |
| 4748/2016 | 23/02/2016 | 26.02.2016 | ALTERA A PORTARIA DETRAN Nº 4.521, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES ATIVOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ. |
| 4747/2016 | 22/02/2016 | 25.02.2016 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL |
| 217/2016 | 23/02/2016 | 25.02.2016 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 216/2016 | 23/02/2016 | 25.02.2016 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 4746/2016 | 18/02/2016 | 22.02.2016 | DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4745/2016 | 18 02/2016 | 22.02.2016 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. |
| 4744/2016 | 17/02/2016 | 19.02.2016 | REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4.594, DE 07 DE ABRIL DE 2015. |
| 214/2016 | 11/02/2016 | 17.02.2016 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 214/2016 | 11/02/2016 | 16.02.2016 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA |
| 4743/2016 | 29/01/2016 | 03.02.2016 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. |
| 4742/2016 | 29/01/2016 | PUBLICADA NO D.O. DO DIA | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. |
| 4741/2016 | 29/01/2016 | 02.02.2016 | DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4740/2016 | 29/01/2016 | 02.02.2016 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. |
| 4/2016 | 07/01/2016 | 27.01.2016 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E A INSTAURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS DE TOMADAS DE CONTAS, NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4739/2016 | 21/01/2016 | 26.01.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 4738/2016 | 21/01/2016 | 25.01.2016 | DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZA- ÇÃO. |
| 4737/2016 | 19/01/2016 | 25.01.2016 | INCLUI OS INCISOS I, II E III AO ART. 3° DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4.423, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013. |
| 4736/2016 | 14/01/2016 | 18.01.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO |
| 4736/2016 | 14/01/2016 | 18.01.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO |
| 4735/2016 | 13/01/2016 | 18.01.2016 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO |
| 4734/2016 | 11/01/2016 | 13.01.2016 | DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE LICENCIAMENTO ANUAL - CRLV SEM VISTORIA, “SEGUNDA LICENÇA”, NO EXERCÍCIO DE 2016, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4733/2016 | 11/01/2016 | 13.01.2016 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4732/2016 | 11/01/2016 | 13.01.2016 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4731/2016 | 11/01/2016 | 13.01.2016 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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