Secretaria de Estado da Casa Civil
Secretaria de Estado da Casa Civil
| Número | Assinatura | Publicação | Assunto |
|---|---|---|---|
| 5254/2017 | 15/12/2017 | 10.01.2018 | DISPÕE SOBRE O SERVICO DE 2ª VIA DE CRV/CRLV, TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE ESPECIAL, COMUNICAÇÃO DE VENDA ESPECIAL, REGULARIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS USADOS COMERCIALIZADOS POR SEGURADORAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE PEQUENA, MEDIA, GRANDE MONTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5239/2017 | 16/11/2017 | 22.12.2017 | CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014. |
| 5239/2017 | 16/11/2017 | 22.12.2017 | CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014. |
| 5238/2017 | 16/11/2017 | 22.12.2017 | CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014. |
| 5237/2017 | 16/11/2017 | 22.12.2017 | CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014. |
| 5257/2017 | 20/12/2017 | 22.12.2017 | ALTERA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DO PROGRAMA DE MERITOCRACIA DO DETRAN/RJ, INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 43.659/2012. |
| 5259/2017 | 21/12/2017 | 22.12.2017 | DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO - CRLV SEM VISTORIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
| 5258/2017 | 21/12/2017 | 02.10.2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO ABAIXO RELACIONADOS. |
| 5255/2017 | 15/12/2017 | 26.12.2017 | RECONDUZ OS SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS |
| 276/2017 | 19/12/2017 | 20.12.2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. |
| 5256/2017 | 15/12/2017 | 19.12.2017 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO. |
| 5253/2017 | 13/12/2017 | 19.12.2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 144/2017. |
| 5249/2017 | 30/11/2017 | 15.12.2017 | ESTABELECE NORMAS, ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA O REMANEJAMENTO DE SERVIDORES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5252/2017 | 12/12/2017 | 14.12.2017 | SUSPENDE POR PRAZO DETERMINADO O CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR - CFC, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5251/2017 | 11/12/2017 | 12.11.2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZA- ÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE PEQUENAS INSTALAÇÕES NOS POSTOS DE VISTORIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
| 275/2017 | 07/12/2017 | 11.12.2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. |
| 5250/2017 | 06/12/2017 | 7.12.2017 | DIVULGA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DO PROGRAMA DE MERITOCRACIA DO DETRAN/RJ, INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 43.659/2012. |
| 5247/2017 | 28/11/2017 | 4.12.2017 | ESTABELECE O CRONOGRAMA DE AUDITORIAS A SEREM REALIZADAS PELA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO, NO EXERCÍCIO DE 2018. |
| 5248/2017 | 28/11/2017 | 1.12.2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 161/2017. |
| 274/2017 | 30/11/2017 | 1.12.2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 5246/2017 | 28/11/2017 | 30.11.2017 | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.199, DE 25 DE AGOSTO DE 2017. |
| 5240/2017 | 22/11/2017 | 30.11.2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 160/2017 |
| 273/2017 | 29/11/2017 | 30.11.2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. |
| 5245/2017 | 23/11/2017 | 27.11.2017 | ALTERA O INCISO IV, DO ITEM 1.3, DO ANEXO II, DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4.686, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL DOS SERVIDORES VINCULADOS E LOTADOS NO DETRAN/RJ |
| 5244/2017 | 23/11/2017 | 27.11.2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO N° 020/2017. |
| 5243/2017 | 23/11/2017 | 27.11.2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 155/2017. |
| 5242/2017 | 23/11/2017 | 27.11.2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. |
| 5241/2017 | 23/11/2017 | 27.11.2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 5234/2017 | 13/11/2017 | 22.11.2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONVÊNIOS ABAIXO RELACIONADOS. |
| 5235/2017 | 13/11/2017 | 21.11.2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 5233/2017 | 07/11/2017 | 09.11.2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, REVOGA DESIGNAÇÃO E RETIFICA NOMES DE AGENTES. |
| 5/2017 | 31/10/2017 | 08.11.2017 | APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COODENADORIA DE CORREIÇÕES E INSPE- ÇÕES. |
| 5/2017 | 31/10/2017 | 08.11.2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 5/2017 | 31/10/2017 | 08.11.2017 | DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 5/2017 | 31/10/2017 | 08.11.2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 056/2017. |
| 5/2017 | 31/10/2017 | 08.11.2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 128/2017. |
| 5229/2017 | 31/10/2017 | 01.11.2017 | DETERMINA O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 7.718/2017, REALIZANDO O LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS INDEPENDENTE DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA. |
| 5225/2017 | 25/10/2017 | 01.11.2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 097/2017. |
| 5226/2017 | 27/10/2017 | 30.10.2017 | ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 |
| 5224/2017 | 25/10/2017 | 27.10.2017 | PRORROGA PRAZO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5139 DE 09 DE JUNHO DE 2017. |
| 5223/2017 | 25/10/2017 | 27.10.2017 | EXCLUI A SERVIDORA DO ANEXO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5218 DE 29.09.2017. |
| 5222/2017 | 20/10/2017 | 25.10.2017 | CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 6.845/2014. |
| 5221/2017 | 20/10/2017 | 24.10.2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 5220/2017 | 20/10/2017 | 24.010.2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 088/2017. |
| 5219/2017 | 06/10/2017 | 16.10.2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO |
| 271/2017 | 06/10/2017 | 10.10.2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. |
| 272/2017 | 06/10/2017 | 10.10.2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 5218/2017 | 29/09/2017 | 06.10.2017 | CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 6.845/2014. |
| 5215/2017 | 26/09/2017 | 03.10.2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 004/2017. |
| 5217/2017 | 26/09/2017 | 29.09.2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 110/2017. |
| 5216/2017 | 26/09/2017 | 29.09.2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 111/2017. |
| 5210/2017 | 25/09/2017 | 29.09.2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMPRA N° 090/2017. |
| 5214/2017 | 26/09/2017 | 28.09.2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 093/2017. |
| 5213/2017 | 25/09/2017 | 28.09.2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 059/2017. |
| 5209/2017 | 25/09/2017 | 28.09.2017 | DESIGNA SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 161/14. |
| 5212/2017 | 25/09/2017 | 27.09.2017 | DESIGNA SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 015/2015. |
| 5211/2017 | 25/09/2017 | 27.09.2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 5208/2017 | 12/09/2017 | 14.09.2017 | DESIGNA GESTOR, FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2016. |
| 5206/2017 | 11/09/2017 | 14.09.2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERA- ÇÃO N° 054/2017. |
| 5207/2017 | 11/09/2017 | 13.09.2017 | DESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 270/2017 | 31/08/2017 | 12.09.2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO OR- ÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 269/2017 | 15/08/2017 | 12.09.2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 5205/2017 | 31/08/2017 | 06.09.2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N° 087/2017 |
| 5201/2017 | 30/08/2017 | 01.09.2017 | DESIGNA SUBSTITUTO DO DIRETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL. |
| 5200/2017 | 29/08/2017 | 01.09.2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 078/2017. |
| 5172/2017 | 25/07/2017 | 30.08.2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 5199/2017 | 25/08/2017 | 30.08.2017 | CRIA E REGULAMENTA AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DETRAN CONDUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5198/2017 | 25/08/2017 | 29.08.2017 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VINTE PONTOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4297, DE 03 DE AGOSTO DE 2012. |
| 5197/2017 | 23/08/2017 | 29.08.2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 055/2017. |
| 5196/2017 | 21/08/2017 | 23.08.2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 078/2015. |
| 5195/2017 | 21/08/2017 | 23.08.2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 062/2012. |
| 5194/2017 | 18/08/2017 | 22.08.2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 5193/2017 | 18/08/2017 | 22.08.2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO E RETIFICA NOME DE AGENTE. |
| 5190/2017 | 17/08/2017 | 22.08.2017 | DESIGNA SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 097/2015. |
| 5189/2017 | 17/08/2017 | 22.08.2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 200/2013. |
| 5192/2017 | 18/08/2017 | 21.08.2017 | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA. |
| 5188/2017 | 15/08/2017 | 21.08.2017 | DESIGNA OS SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. |
| 5187/2017 | 15/08/2017 | 21.08.2017 | DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. |
| 5186/2017 | 15/08/2017 | 18.08.2017 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMIÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO PROGRAMA DE MERITOCRACIA DO DETRAN-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 267/2017 | 10/08/2017 | 15.08.2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. |
| 266/2017 | 10/08/2017 | 15.08.2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. |
| 265/2017 | 10/08/2017 | 15.08.2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 5181/2017 | 11/08/2017 | 11.08.2017 | REGULAMENTA E NORMATIZA A ATIVIDADE DOS LICENCIADORES DE VEÍCULOS DO DETRAN/RJ. |
| 5185/2017 | 08/08/2017 | 10.08.2017 | DESIGNA SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. |
| 5184/2017 | 08/08/2017 | 10.08.2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 046/2014. |
| 5183/2017 | 08/08/2017 | 10.08.2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 035/2017. |
| 5182/2017 | 08/08/2017 | 10.08.2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 077/2017. |
| 5180/2017 | 04/08/2017 | 10.08.2017 | DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 029/2016. |
| 5181/2017 | 04/08/2017 | 09.08.2017 | REGULAMENTA E NORMATIZA A ATIVIDADE DOS LICENCIADORES DE VEÍCULOS DO DETRAN/RJ. |
| 5179/2017 | 04/08/2017 | 08.08.2017 | DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 011/2015. |
| 5178/2017 | 04/08/2017 | 08.08.2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 052/2017. |
| 5177/2017 | 04/08/2017 | 08.08.2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 074/2016. |
| 5/2017 | 02/08/2017 | 07.08.2017 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS INSTRUMENTOS MENCIONADOS. |
| 5/2017 | 02/08/2017 | 07.08.2017 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS CONTRATOS MENCIONADOS. |
| 5176/2017 | 02/08/2017 | 04.08.2017 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 016/2014. |
| 5174/2017 | 02/08/2017 | 04.08.2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N° 44/2012. |
| 263/2017 | 26/07/2017 | 04.08.2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 262/2017 | 26/07/2017 | 03.08.2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. |
| 5172/2017 | 25/07/2017 | 28.07.2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 5171/2017 | 25/07/2017 | 28.07.2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 5170/2017 | 19/07/2017 | 27.07.2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCA- ÇÃO DE IMÓVEL N° 014/2017. |
| 5168/2017 | 19/07/2017 | 24.07.2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 5167/2017 | 19/07/2017 | 24.07.2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 5166/2017 | 19/07/2017 | 24.07.2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 5169/2017 | 19/07/2017 | 21.07.2017 | DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS |
| 5165/2017 | 19/07/2017 | 21.07.2017 | DESIGNA SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. |
| 5164/2017 | 19/07/2017 | 21.07.2017 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5163/2017 | 19/07/2017 | 21.07.2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 161/2014. |
| 5162/2017 | 04/07/2017 | 06.07.2017 | RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. |
| 5161/2017 | 04/07/2017 | 06.07.2017 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
| 5160/2017 | 04/07/2017 | 06.07.2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 004/2015. |
| 5159/2017 | 04/07/2017 | 06.04.2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 111/2015. |
| 5158/2017 | 30/06/2017 | 04.07.2017 | SUSPENDE, POR PRAZO DETERMINADO, O CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMA- ÇÃO DE CONDUTOR - CFC NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
| 261/2017 | 28/06/2017 | 04.07.2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. |
| 5152/2017 | 28/06/2017 | 03.07.2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
| 5157/2017 | 28/06/2017 | 30.06.2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 008/2015. |
| 5156/2017 | 28/06/2017 | 30.06.2017 | RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. |
| 5155/2017 | 28/06/2017 | 30.06.2017 | DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. |
| 5154/2017 | 28/06/2017 | 30.06.2017 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N° 016/2017. |
| 5153/2017 | 28/06/2017 | 30.06.2017 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 015/2010. |
| 5146/2017 | 22/06/2017 | 27.06.2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
| 5151/2017 | 22/06/2017 | 27.06.2017 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 152/2013. |
| 5150/2017 | 22/06/2017 | 27.06.2017 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 053/2017. |
| 5149/2017 | 22/06/2017 | 27.06.2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2017. |
| 260/2017 | 20/06/2017 | 27.06.2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. |
| 259/2017 | 20/06/2017 | 27.06.2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. |
| 5148/2017 | 22/06/2017 | 27.06.2017 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONVÊNIOS 017/13 E 131/12. |
| 5147/2017 | 22/06/2017 | 26.06.2017 | DESIGNA GESTOR PARA ATUAR NAS ATIVIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 095/2016. |
| 5145/2017 | 14/06/2017 | 20.06.2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO N° 006/2017. |
| 5144/2017 | 14/06/2017 | 20.06.2017 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS CONTRATOS ELENCADOS ABAIXO. |
| 5143/2017 | 14/06/2017 | 20.06.2017 | DESIGNA FISCAL E PRESIDENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. |
| 5142/2017 | 14/06/2017 | 20.06.2017 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. |
| 5141/2017 | 14/06/2017 | 20.06.2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO N° 051/2017. |
| 5140/2017 | 14/06/2017 | 20.06.2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 5139/2017 | 09/06/2017 | 20.06.2017 | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA. |
| 258/2017 | 12/06/2017 | 14.06.2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. |
| 5138/2017 | 09/06/2017 | 13.06.2017 | DESIGNA GESTOR PARA ATUAR NAS ATIVIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
| 5137/2017 | 09/06/2017 | 13.06.2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 097/2015. |
| 5136/2017 | 06/06/2017 | 09.06.2017 | DESIGNA MOTORISTA PARA ATUAR EM OPERA- ÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. |
| 5135/2017 | 06/06/2017 | 09.06.2017 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 040/2016. |
| 5134/2017 | 06/06/2017 | 09.06.2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 200/2013. |
| 5132/2017 | 02/06/2017 | 07.06.2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 046/2014. |
| 5133/2017 | 02/06/2017 | 06.06.2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 010/2014. |
| 5131/2017 | 02/06/2017 | 06.06.2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 078/2015. |
| 5128/2017 | 26/05/2017 | 05.06.2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 016/2017. |
| 5129/2017 | 30/05/2017 | 01.06.2017 | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4282, DE 12 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O EXAME DE AUTOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5124/2017 | 26/05/2017 | 31.05.2017 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 043/2017. |
| 5125/2017 | 26/05/2017 | 31.05.2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 140/2014. |
| 5127/2017 | 26/05/2017 | 31.05.2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N° 025/2017. |
| 5126/2017 | 26/05/2017 | 31.05.2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 041/2017. |
| 5125/2017 | 26/05/2017 | 31.05.2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 140/2014. |
| 5123/2017 | 26/05/2017 | 30.05.2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO N° 040/2017. |
| 5122/2017 | 26/05/2017 | 30.05.2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 035/2017 |
| 5121/2017 | 26/05/2017 | 30.05.2017 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 165/2014. |
| 5120/2017 | 26/05/2017 | 30.05.2017 | ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA PRESDETRAN/RJ N° 5069 DE 24 DE MARÇO DE 2017. |
| 5119/2017 | 26/05/2017 | 30.05.2017 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO CONTRATO N° 013/2016. |
| 5118/2017 | 26/05/2017 | 29.05.2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 062/2012. |
| 5117/2017 | 26/05/2017 | 29.05.2017 | DESIGNA SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 008/2015. |
| 5115/2017 | 22/05/2017 | 24.05.2017 | ALTERA A COMPOSIÇÃO VINTE PONTOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4297, DE 03 DE AGOSTO DE 2012. |
| 5114/2017 | 22/05/2017 | 24.05.2017 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME E DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SUSTENTABILIDADE E ECOEFICIÊNCIA. |
| 5112/2017 | 17/05/2017 | 22.05.2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2015. |
| 5109/2017 | 17/05/2017 | 22.05.2017 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS ABAIXO. |
| 5110/2017 | 17/05/2017 | 19.05.2017 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. |
| 5108/2017 | 17/05/2017 | 19.05.2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2016. |
| 5111/2017 | 17/05/2017 | 19.05.2017 | DESIGNA GESTOR PARA ATUAR NAS ATIVIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA AEROPORTUÁRIA N° 042/2012. |
| 257/2017 | 17/05/2017 | 19.05.2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 256/2017 | 17/05/2017 | 19.05.2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. |
| 5107/2017 | 12/05/2017 | 16.05.2017 | SUSPENDE SERVIÇOS E INSTITUI COMISSÃO PARA REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DA DIVISÃO DE TERCEIROS PERMISSIONÁRIOS E ENTIDADES |
| 5106/2017 | 11/05/2017 | 16.05.2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 065/2013. |
| 5103/2017 | 11/05/2017 | 16.05.2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 106/2013. |
| 5105/2017 | 11/05/2017 | 15.05.2017 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCA- ÇÃO DE IMÓVEL Nº 017/2016. |
| 5104/2017 | 11/05/2017 | 15.05.2017 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL Nº 090/2015. |
| 5102/2017 | 04/05/2017 | 08.05.2017 | RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. |
| 5100/2017 | 03/05/2017 | 05.05.2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 027/2017. |
| 5099/2017 | 03/05/2017 | 04.05.2017 | CONCEDE CREDENCIAMENTO A OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES À DIRETORIA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, E ÀS DEMAIS DIRETORIAS NA FORMA DA LEI Nº 7.088/2015. |
| 5098/2017 | 28/04/2017 | 04.05.2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 045/2016. |
| 5097/2017 | 28/04/2017 | 04.05.2017 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 019/2015. |
| 5093/2017 | 19/04/2017 | 04.05.2017 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS CONTRATOS ELENCADOS ABAIXO. |
| 252/2017 | 28/04/2017 | 04.05.2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO |
| 251/2017 | 28/04/2017 | 04.05.2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. |
| 5096/2017 | 26/04/2017 | 28.04.2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 5095/2017 | 26/04/2017 | 28.04.2017 | INSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE DE RECREDENCIAMENTO ANUAL E ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO DE CLÍNICAS DE SERVIÇOS MÉDICOS E PSICOLÓGICOS DE AVALIAÇÃO DE CONDUTORES E CANDIDATOS À HABILITAÇÃO. |
| 250/2017 | 25/04/2017 | 27.04.2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. |
| 249/2017 | 25/04/2017 | 27.04.2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. |
| 5094/2017 | 19/04/2017 | 25.04.2017 | DESIGNA FISCAL E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECU- ÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS. |
| 248/2017 | 17/04/2017 | 25.04.2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO |
| 5092/2017 | 18/04/2017 | 20.04.2017 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5091/2017 | 17/04/2017 | 19.04.2017 | DESIGNA SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2014. |
| 5090/2017 | 12/04/2017 | 19.04.2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. |
| 5089/2017 | 12/04/2017 | 19.04.2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 095/2016. |
| 5088/2017 | 12/04/2017 | 18.04.2017 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VINTE PONTOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4297, DE 03 DE AGOSTO DE 2012. |
| 5087/2017 | 12/04/2017 | 18.04.2017 | RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. |
| 5086/2017 | 10/04/2017 | 12.04.2017 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N° 044/2012. |
| 5085/2017 | 06/04/2017 | 12.04.2017 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3° E 13, REVOGA O ART. 4°, ALTERA A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS E A TABELA DO ANEXO I DA PORTARIA PRES.-DETRAN-RJ Nº 4.769/2016. |
| 5085/2017 | 06/04/2017 | 11.04.2017 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 3° E 13, REVOGA O ART. 4°, ALTERA A EXPOSI- ÇÃO DE MOTIVOS E A TABELA DO ANEXO I DA PORTARIA PRES.-DETRAN-RJ Nº 4.769/2016. |
| 5084/2017 | 06/04/2017 | 11.04.2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 5082/2017 | 06/04/2017 | 11.04.2017 | CONCEITUA OS DEVERES E OBRIGAÇÕES DOS SERVIDORES NOMEADOS E DESIGNADOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE NOS POSTOS DE VISTORIA DO DETRAN/RJ. |
| 5076/2017 | 30/03/2017 | 11.04.2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 5083/2017 | 06/04/2017 | 10.04.2017 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N° 093/2014. |
| 247/2017 | 30/03/2017 | 07.04.2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA |
| 5080/2017 | 03/04/2017 | 05.04.2017 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA N° 057/2016. |
| 5057/2017 | 21/03/2017 | 05.04.2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 5056/2017 | 21/03/2017 | 05.04.2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO |
| 5055/2017 | 21/03/2017 | 05.04.2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 5053/2017 | 21/03/2017 | 05.04.2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
| 5079/2017 | 31/03/2017 | 04.04.2017 | RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. |
| 5078/2017 | 31/03/2017 | 04.04.2017 | DESIGNA GESTOR PARA ATUAR NAS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 048/2016; E SUPLENTE PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO. |
| 5077/2017 | 31/03/2017 | 04.04.2017 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N° 069/2015. |
| 247/2017 | 30/03/2017 | 31.03.2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 5071/2017 | 28/03/2017 | 29.03.2017 | INSTITUI NOVA DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5070/2017 | 28/03/2017 | 29.03.2017 | INSTITUI NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5069/2017 | 24/03/2017 | 29.03.2017 | DELEGA COMPETÊNCIA AOS SERVIDORES DA COORDENADORIA-GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES PARA ASSINAR ATOS. |
| 5068/2017 | 22/03/2017 | 27.03.2017 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS CONTRATOS ELENCANDOS ABAIXO. |
| 5066/2017 | 22/03/2017 | 27.03.2017 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. |
| 5061/2017 | 21/03/2017 | 24.03.2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO |
| 5065/2017 | 21/03/2017 | 23.03.2017 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECU- ÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 045/2017. |
| 5064/2017 | 21/03/2017 | 23.03.2017 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS CONTRATOS ELENCADOS ABAIXO. |
| 5063/2017 | 21/03/2017 | 23.03.2017 | DESIGNA GESTOR PARA ATUAR NAS ATIVIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS INSTRUMENTOS ELENCADOS ABAIXO |
| 5062/2017 | 21/03/2017 | 23.03.2017 | DESIGNA GESTOR PARA ATUAR NAS ATIVIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 037/2005. |
| 5060/2017 | 21/03/2017 | 23.03.2017 | DESIGNA GESTOR PARA ATUAR NAS ATIVIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS INSTRUMENTOS ELENCADOS ABAIXO. |
| 5059/2017 | 21/03/2017 | 23.03.2017 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 037/2005. |
| 5054/2017 | 21/03/2017 | 23.03.2017 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS CONTRATOS ELENCADOS ABAIXO. |
| 5052/2017 | 21/03/2017 | 23.03.2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N° 115/2015. |
| 5051/2017 | 16/03/2017 | 20.03.2017 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 057/2016. |
| 5050/2017 | 16/03/2017 | 20.03.2017 | RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. |
| 5048/2017 | 16/03/2017 | 20.03.2017 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. |
| 5047/2017 | 16/03/2017 | 20.03.2017 | DESIGNA GESTOR PARA ATUAR NAS ATIVIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 009/2016. |
| 5049/2017 | 16/03/2017 | 20.03.2017 | DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. |
| 5046/2017 | 10/03/2017 | 14.03.2014 | ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SUSTENTABILIDADE E ECOEFICIÊNCIA NO DETRAN/RJ. |
| 5045/2017 | 08/03/2017 | 09.03.2017 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5044/2017 | 06/03/2017 | 08.03.2017 | DELEGA COMPETÊNCIA AOS SERVIDORES DA COORDENADORIA-GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES PARA ASSINAR ATOS. |
| 23/2017 | 07.03.2017 | PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/PMERJ Nº 245 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | |
| 5043/2017 | 23/02/2017 | 03.03.2017 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5042/2017 | 23/02/2017 | 03.03.2017 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5041/2017 | 23/02/2017 | 03.03.2017 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DE TERMOS DE POSSE E ATOS DE INVESTIDURA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO DETRAN-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23/2017 | 03/03/2017 | 03.03.2017 | ATO DO PRESIDENTE E DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/PMERJ Nº 245 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 5039/2017 | 21/02/2017 | 02.03.2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 099/2016. |
| 5040/2017 | 21/02/2017 | 23.02.2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 132/2016. |
| 5038/2017 | 20/02/2017 | 23.02.2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS Nos 084, 085, 086 E 103/2012. |
| 5037/2017 | 20/02/2017 | 23.02.2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 130/2016. |
| 245/2017 | 22/02/2017 | 23.02.2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 5036/2017 | 20/02/2017 | 22.02.2017 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. |
| 5035/2017 | 20/02/2017 | 22.02.2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 052/2013 |
| 5034/2017 | 20/02/2017 | 22.02.2017 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 048/2016. |
| 5033/2017 | 14/02/2017 | 20.02.2017 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO. |
| 5032/2017 | 14/02/2017 | 20.02.2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 100/2012. |
| 244/2017 | 16/02/2017 | 17.02.2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 5031/2017 | 14/02/2017 | 16.02.2017 | DESIGNA GESTOR, FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 129/2016. |
| 5030/2017 | 13/02/2017 | 15.02.2017 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5028/2017 | 3/02/2017 | 06.2017 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DE TERMOS DE POSSE E ATOS DE INVESTIDURA DOS SERVIDORES PÚ- BLICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO DETRAN-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5027/2017 | 3/02/2017 | 06.02.2017 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5026/2017 | 01/02/2017 | 06.02.2017 | RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. |
| 02/2017 | 03 DE FEVEREIRO DE 2017 | Onde se lê: ATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5025 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ,... Leia-se: ATO DA PRESIDENTE INTERINA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5025 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESIDENTE INTERINA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ,... Onde se lê: Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2017 CARLA ADRIANA PEREIRA Presidente em Exercício Leia-se: Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2017 CARLA ADRIANA PEREIRA Presidente Interina | |
| 02/2017 | 03 DE FEVEREIRO DE 2017 | Onde se lê: ATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDORES DA COORDENADORIA-GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES - CJC PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ,... Leia-se: ATO DA PRESIDENTE INTERINA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDORES DA COORDENADORIA-GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES - CJC PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESIDENTE INTERINA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ,... Onde se lê: Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2017 CARLA ADRIANA PEREIRA Presidente em Exercício Leia-se: Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2017 CARLA ADRIANA PEREIRA Presidente Interina | |
| 02/2017 | 03/02/2017 | 03 DE FEVEREIRO DE 2017 | Onde se lê: ATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ,... Leia-se: ATO DA PRESIDENTE INTERINA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESIDENTE INTERINA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ,... Onde se lê: Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2017 CARLA ADRIANA PEREIRA Presidente em Exercício Leia-se: Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2017 CARLA ADRIANA PEREIRA Presidente Interina |
| 02/2017 | 03/02/2017 | 03 DE FEVEREIRO DE 2017 | Onde se lê: ATO DA PRESIDENTE EXERCÍCIO PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ,... Leia-se: ATO DA PRESIDENTE INTERINA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESIDENTE INTERINA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ,... Onde se lê: Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2017 CARLA ADRIANA PEREIRA Presidente em Exercício Leia-se: Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2017 CARLA ADRIANA PEREIRA Presidente Interina |
| 5025/2017 | 01/02/2017 | 02 DE FEVEREIRO DE 2017 | 01 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5024/2017 | 01/02/2017 | 02 DE FEVEREIRO DE 2017 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDORES DA COORDENADORIAGERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES - CJC PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5023/2017 | 01/02/2017 | 02 DE FEVEREIRO DE 2017 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5022/2017 | 01/02/2017 | 02 DE FEVEREIRO 2017 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5019/2017 | 11/01/2017 | 17.01.2017 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2012. |
| 5018/2017 | 11/01/2017 | 17.01.2017 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. |
| 5017/2017 | 11/01/2017 | 17.01.2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 199/2013. |
| 5016/2017 | 06/01/2017 | 11.01.2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS. |
| 02/2017 | NO DO DO DIA 05012016 | 05.01.2016 | PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5013 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONVÊNIOS. |
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