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Quem deve frequentar o curso?

• Condutores interessados em obter a 1ª habilitação na categoria "B", que sejam deficientes físicos e que precisem de carro adaptado.

Quais são os requisitos para matrícula?

• Ser penalmente imputável;
• Saber ler e escrever;
• Possuir documento de identidade;
• Possuir Cadastro de Pessoa Física – CPF;
• Ter residência ou domicílio no Estado do Rio de Janeiro.

Quais são os documentos para abertura de processo administrativo?

• Original e cópia da Cédula de Identidade;
• Original e cópia do CPF;
• Original e cópia do comprovante de residência ou domicílio no Estado do Rio de Janeiro (conta de água, luz ou telefone) original e cópia - caso não possa apresentar a referida documentação o candidato deverá preencher a Declaração de Residência fornecida pelo DETRAN.RJ no ato de abertura do processo administrativo;
• Laudo Médico contendo CID e especificando tipo e grau da deficiência;

• Formulário de Requerimento Geral - encontra-se disponível no posto Detran Acessível situado à Av. Francisco Bicalho nos dias de inscrição do Dia D.

PROCEDIMENTOS

• Solicitar abertura do processo administrativo para obtenção da primeira habilitação no dia D, datas estabelecidas pela Portaria DETRAN.RJ.
• Realizar os exames clínico/oftalmológico/psicológico;
• Realizar perícia médica;
• Concluir o Curso Teórico no aplicativo CNH do Brasil;
• Após conclusão da carga horária teórica, o candidato deverá agendar a prova eletrônica por meio da Central de Atendimento do Detran.RJ, pelos telefones: (21) 3460-4040 / 3460-4041 / 3460-4042;
• Após a aprovação na prova teórica, o candidato deverá apresentar a Caderneta de Exames no CFC DETRAN.RJ para cadastramento no sistema e agendamento de suas aulas práticas de direção veicular, por meio do Programa Cidadania Sobre Rodas.

SOBRE AS AULAS TEÓRICAS

• O candidato deverá baixar o aplicativo CNH do Brasil em seu celular, tablet ou computador, realizar o cadastro, assistir às aulas teóricas e emitir o certificado pelo próprio aplicativo.
• Após a conclusão do curso on-line, o candidato deverá agendar a prova eletrônica por meio da Central de Atendimento do Detran.RJ, pelos telefones: (21) 3460-4040 / 3460-4041 / 3460-4042.
• O exame teórico é composto por 30 questões objetivas, sendo necessário obter, no mínimo, 70% de acertos para aprovação.
• Em caso de reprovação, o candidato deverá entrar em contato com a Central de Atendimento e solicitar o agendamento de novo exame, informando que é participante do Programa Cidadania Sobre Rodas.

SOBRE AS AULAS PRÁTICAS

• O candidato aprovado no exame teórico deverá comparecer à sede do DETRAN-RJ (Av. Presidente Vargas, nº 817, 13º andar – Escola Pública de Trânsito) para entregar a cópia do RENACH. Em seguida, será incluído na lista de espera para a realização das aulas práticas.
• O setor administrativo do CFC/Detran entrará em contato para agendamento das aulas iniciais.
• Todas as aulas práticas são ministradas no CFC/Detran do Posto Detran Acessível, situado na Av. Francisco Bicalho, nº 234, com entrada pela Rua Idalina Senra, nº 34 – São Cristóvão – Rio de Janeiro/RJ.
• A carga horária das aulas práticas é de 20 horas/aula, salvo avaliação dos instrutores. Após a conclusão, o candidato deverá realizar o exame prático de direção agendado pelo setor administrativo do CFC/Detran.
• Após aprovação no exame prático, o candidato deverá aguardar o prazo de 5 (cinco) dias úteis e entrar em contato com o CFC/Detran, pelos telefones (21) 2332-0402 / 2332-0430, para obter informações sobre a retirada da CNH.
• Em caso de reprovação, o setor administrativo do CFC/Detran entrará em contato com o aluno para orientar sobre a realização de novo exame.

ONDE SERÃO AS AULAS E QUAIS SÃO OS HORÁRIOS?

Posto Detran acessível, situado à Av. Francisco Bicalho Nº 234 – entrada pela Rua Idalina Senra, Nº 35.

• De segunda a sexta-feira das 08h às 20h20min.