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Além de suas demais atribuições, a Ouvidoria também atua como canal de denúncias, recebendo relatos de possíveis irregularidades, condutas inadequadas ou situações que possam comprometer a integridade, a legalidade e o adequado funcionamento dos serviços públicos no âmbito do DETRAN/RJ.
Qualquer pessoa que tenha conhecimento sobre possíveis irregularidades, fraudes ou outras condutas que estejam em desacordo com as normas e os princípios que orientam a atuação do serviço público no âmbito do DETRAN/RJ.
As denúncias podem envolver irregularidades praticadas por servidores, estagiários, colaboradores ou prestadores de serviço no exercício da função, bem como situações relacionadas a serviços, atividades, procedimentos ou recursos da Autarquia.
Por meio do sistema OuvERJ. A denúncia pode ser registrada de 3 formas:
Identificada: utilizando o login GOV.BR.
Sigilosa: utilizando o login da conta GOV.BR, mas os dados do manifestante são criptografados.
Anônima: não é necessário realizar login no sistema. O cidadão poderá criar uma senha pessoal e, ao finalizar a manifestação, receberá um número de protocolo para acompanhamento.
Todas as denúncias realizadas no OuvERJ são sigilosas, independentemente da identificação do denunciante. Isso significa que todas as informações inseridas são tratadas pela Ouvidoria com confidencialidade e somente pessoas autorizadas possuem acesso a elas.
A Ouvidoria recebe a denúncia por meio do sistema OuvERJ e realiza uma análise preliminar para verificar se há informações mínimas que permitam seu encaminhamento à unidade responsável pela apuração. A investigação e os procedimentos administrativos de correição são realizados em sigilo pela área competente.