Caso seja pessoa com deficiência, acesse a opção “Pessoa com Deficiência” no menu principal para acessar a descrição dos serviços.
É a emissão de nova Carteira Nacional de Habilitação que tanto permitirá ao motociclista dirigir um automóvel (adicionando a categoria "B"), quanto permitirá ao motorista conduzir motocicletas (adicionando a categoria "A"), desde que considerado apto nas etapas necessárias.
Original do documento de identificação válido (que contenha foto, filiação e naturalidade);
Comprovante de inscrição no CPF;
Original do comprovante de residência ou fazer *declaração de residência.
Original do Duda pago;
Original da Carteira Nacional de Habilitação (opcional).
Cartão Saúde expedido pelas Forças Armadas ou o Certificado Médico Aeronáutico (para tripulantes de aeronave - Opcional).
A CNH apresentada fora da validade não poderá ser utilizada como documento de identificação, conforme Resolução CONTRAN nº 789/2020: Art. 28 - § 3° A CNH conterá as condições e especializações de cada condutor e terá validade em todo o território nacional, equivalendo ao documento de identidade, produzindo seus efeitos quando apresentada no original e dentro do prazo de validade.
A CNH com até 30 (trinta) dias de seu vencimento será considerada válida para identificação e realização do serviço.
A CNH apresentada como documento de identificação deverá ser sempre a mais recente emitida pelo DETRAN-RJ.
Se o cliente quiser alterar qualquer dado em seu cadastro, terá de apresentar original do documento de identificação válido (que contenha foto, filiação e naturalidade) contendo a nova informação.
Os condutores que possuem CNHs de outros estados deverão proceder com o serviço de transferência/averbação de prontuário, antes deste serviço.
"Caso o documento de identificação do requerente não possua de forma conjunta, no campo naturalidade, o município e o estado de nascimento ou apresente CNH de modelo antigo como documento de identificação, deverá ser apresentado documento complementar (certidão de nascimento ou casamento) para verificação do local de nascimento."
Os tripulantes de aeronave que optarem por utilizar o Cartão Saúde expedido pelas Forças Armadas ou o Certificado Médico Aeronáutico para substituir o exame de aptidão física e mental terão a validade de sua CNH condicionada ao prazo de vigência do documento médico apresentado. Será facultado ao requerente realizar o exame em entidade credenciada pelo DETRAN-RJ, para obter uma validade superior, se considerado apto, conforme previsto na legislação de trânsito.
Caso o requerente, na condição de tripulante de aeronave, opte por utilizar o Cartão Saúde ou o Certificado Médico Aeronáutico no ato do atendimento, deverá apresentar, além dos documentos de praxe, o documento de identificação militar, no caso de militares, ou o Cartão ANAC e o extrato de pesquisa realizado no site da Agência, no caso de aviação civil.
Exame médico;
Exame psicológico (realizado nos casos em que o cliente opte pela opção de exercer atividade remunerada);
Prova de atualização, quando necessário;
Exame de direção;
Exame Toxicológico (para condutores das categorias "C", "D" ou "E").
Para obter mais informações sobre os exames necessários, clique aqui.
O exame médico é cobrado pela clínica credenciada.
Desde 02 de março de 2016 é obrigatória a realização do exame toxicológico de larga janela de detecção para a realização dos serviços de habilitação, renovação ou mudança para as categorias C, D e E.
Se o cliente pagar o Duda em dinheiro, o serviço só poderá ser agendado em 24 horas. Se for em cheque, somente seis dias depois. Esses são os prazos para que o banco informe ao Detran-RJ sobre os pagamentos.
Pagar a taxa de serviço.
Agendar a entrega da documentação em um dos postos. O agendamento pode ser feito no Portal do Detran-RJ ou pela Central de Atendimento: (21) 3460-4040 / 3460-4041, de segunda a sexta, das 8h às 20h.
Comparecer ao posto no dia marcado, com a documentação necessária.
Na data do atendimento, será indicada eletronicamente pelo sistema informatizado, uma clínica credenciada, com o respectivo endereço, telefone e horário de funcionamento anotados no verso do formulário de exames, para que o candidato realize as seguintesetapas: avaliação psicológica (se necessário) e exame de aptidão física mental. O valor referente aos exames é cobrado diretamente pela clínica credenciada que, por ser uma entidade privada, tem a liberdade de escolher quais métodos de pagamento estarão disponíveis, todavia, o pagamento em espécie, débito, transferência ou pix sempre deverão sempre estar disponíveis.
Depois, o cliente deve se matricular para ter aulas práticas num Centro de Formação de Condutores (autoescola), que se encarregará de marcar o teste de direção no Detran-RJ.
O exame toxicológico de larga janela de detecção é exigido para os habilitados ou candidatos das categorias C, D e E. O exame deverá ser realizado em um dos laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito, em etapa anterior à realização do exame de aptidão física e mental.
Este serviço não poderá ser realizado caso existam outros requerimentos abertos. O encerramento ou exclusão do serviço anterior será necessário.
