Saiba os procedimentos necessários para não ficar sem o documento de identificação civil

“Estou tremendo de felicidade”. Foi com esta frase, bastante emocionada, que Dona Auricinea Cordeiro dos Santos, de 65 anos, recebeu do Detran.RJ, nesta quinta-feira (30/3), a primeira carteira de identidade da vida dela. Moradora do Morro da Alegria, em Neves, São Gonçalo, dona Auricinea até hoje oficialmente não existia. Com cinco netos e quatro bisnetos, ela nunca teve documento algum. Nem certidão de nascimento, RG, CPF...Por isso, jamais teve acesso aos benefícios sociais do governo. Sempre sobreviveu de biscates, sem direito à carteira assinada.

E, hoje, ao receber pela primeira vez seu RG na sede do Detran.RJ, Dona Auricinea não conteve o choro. Personagem de reportagem da série “Esquecidos”, da TV Globo, a idosa recebeu autorização judicial para fazer em cartório, nesta manhã, sua primeira certidão de nascimento. Só depois de ter este documento, veio direto para o edifício-sede do Detran.RJ, no Centro do Rio, onde pôde tirar a identidade.

“Agora vou tirar o CPF para poder dar entrada na minha pensão”, disse Dona Auricinea, que nasceu na zona rural de Campos dos Goytacazes e foi morar, ainda bem nova, com a família em São Gonçalo. “Até hoje, passo roupa para fora e sou cuidadora de crianças para não passar fome. Com esses documentos, tenho esperança de ter uma vida melhor”.

Na sede do Detran.RJ, ela conheceu Jaqueline de Oliveira Barros, de 52 anos, moradora de Queimados, na Baixada Fluminense, outra personagem da série “Esquecidos”, que estava completamente sem documentos e, nesta quinta-feira, também recebeu do órgão do Governo do Estado sua nova carteira de identidade.

“Hoje eu me senti cidadã. Moro num barraco onde chove dentro. Minha certidão estava se desfazendo e os cartórios não aceitavam meu pedido de isenção de taxa para tirar outra. Agora, com tudo resolvido e com a minha identidade em mãos, vou dar entrada no pedido de pensão da minha mãe, que morreu há seis meses”, disse Jaqueline, feliz da vida. Ela esteve no posto do Detran com o companheiro, o pedreiro Alexandre da Silva Tavares, de 40 anos, que também não tinha o documento e tirou a segunda via da identidade.

Saiba como proceder para tirar a primeira via do RG:

- Toda primeira via da carteira de identidade é emitida gratuitamente no Detran.RJ para pessoas de qualquer idade. Mas é preciso, porém, ter em mãos a certidão original de nascimento ou de casamento (documento obrigatório para a emissão do RG).

- Em alguns casos, pessoas hipossuficientes são encaminhadas pela Defensoria Pública ao Detran.RJ, por meio de ofício, para requerer a identidade. Este processo é necessário por que, muitas vezes, a pessoa ainda não tem certidão de nascimento. Após a Defensoria solicitar a certidão aos cartórios, o cidadão pode se dirigir a um posto do Detran para requerer o documento de identidade gratuitamente.

- Vale lembrar que é possível preencher um formulário, em um dos postos do Detran, se autodeclarando hipossuficiente e ficar isento da taxa de serviços de identificação civil, como a segunda via da carteira, por exemplo - já que a primeira via é gratuita. Para isso, há necessidade também de ter a certidão de nascimento ou de casamento original.