O QUE É? 

O cliente pode obter a habilitação numa categoria superior à atual, desde que não tenha cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 (doze) meses e observe as regras abaixo:

• "B" para "C" - Somente após ter cumprido um ano na categoria "B";

• "B" para "D"- Somente maiores de 21 anos, após dois anos na categoria "B" ou um ano na categoria “C”;

• "B" para "E" - Esta mudança não é permitida;

• "C" para "D"- Somente maiores de 21 anos, após um ano na categoria "C";

• "C" para "E" - Somente maiores de 21 anos, após um ano na categoria "C";

DOCUMENTAÇÃO

• Original do documento de identificação válido (que contenha foto, filiação e naturalidade);

• Comprovante de inscrição no CPF;

• Original e cópia do comprovante de residência ou fazer declaração de residência.

• Original do Duda pago;

• Original da Carteira Nacional de Habilitação (opcional);

• Cartão Saúde expedido pelas Forças Armadas ou o Certificado Médico Aeronáutico (para tripulantes de aeronave - Opcional).

OBSERVAÇÃO:

• A CNH apresentada fora da validade não poderá ser utilizada como documento de identificação, conforme Resolução CONTRAN nº 789/2020: Art. 28 - § 3° A CNH conterá as condições e especializações de cada condutor e terá validade em todo o território nacional, equivalendo ao documento de identidade, produzindo seus efeitos quando apresentada no original e dentro do prazo de validade.

• A CNH com até 30 (trinta) dias de seu vencimento será considerada válida para identificação e realização do serviço.

• A CNH apresentada como documento de identificação deverá ser sempre a mais recente emitida pelo DETRAN-RJ.

• Se o cliente quiser alterar qualquer dado em seu cadastro, terá de apresentar original do documento de identificação válido (que contenha foto, filiação e naturalidade) contendo a nova informação.

• Os condutores que possuem CNHs de outros estados deverão proceder com o serviço de transferência/averbação de prontuário, antes deste serviço.

• "Caso o documento de identificação do requerente não possua de forma conjunta, no campo naturalidade, o município e o estado de nascimento ou apresente CNH de modelo antigo como documento de identificação, deverá ser apresentado documento complementar (certidão de nascimento ou casamento) para verificação do local de nascimento."

• Os tripulantes de aeronave que optarem por utilizar o Cartão Saúde expedido pelas Forças Armadas ou o Certificado Médico Aeronáutico para substituir o exame de aptidão física e mental terão a validade de sua CNH condicionada ao prazo de vigência do documento médico apresentado. Será facultado ao requerente realizar o exame em entidade credenciada pelo DETRAN-RJ, para obter uma validade superior, se considerado apto, conforme previsto na legislação de trânsito.

• Caso o requerente, na condição de tripulante de aeronave, opte por utilizar o Cartão Saúde ou o Certificado Médico Aeronáutico no ato do atendimento, deverá apresentar, além dos documentos de praxe, o documento de identificação militar, no caso de militares, ou o Cartão ANAC e o extrato de pesquisa realizado no site da Agência, no caso de aviação civil.

EXAMES

• Exame médico;

• Exame psicológico (realizado nos casos em que o cliente opte pela opção de exercer atividade remunerada);

• Prova de Atualização quando necessário;

• Exame de direção.

• Exame Toxicológico (para condutores das categorias "C", "D" ou "E")

Para obter mais informações sobre os exames necessários, clique aqui.

TAXA DE SERVIÇO

Duda cod 203-8 R$ 200,91

OBSERVAÇÃO:

• Se o cliente pagar o Duda em dinheiro, o serviço só poderá ser agendado em 24 horas. Se for em cheque, somente seis dias depois. Esses são os prazos para que o banco informe ao Detran-RJ sobre os pagamentos.

TAXA DE REEXAME

Duda cod 202-0 R$ 150,17

OBSERVAÇÃO:

• Se o cliente pagar o Duda em dinheiro, o serviço só poderá ser agendado em 24 horas. Se for em cheque, somente seis dias depois. Esses são os prazos para que o banco informe ao Detran-RJ sobre os pagamentos.

PROCEDIMENTOS

 Postos do Rio, Grande Rio e interior:

• Pagar a taxa de serviço.

• Agendar a entrega da documentação num dos postos. O agendamento pode ser feito no Portal do Detran-RJ ou pela Central de Atendimento: (21) 3460-4040 / 3460-4041 de segunda a sexta, das 8h às 20h.

• Na data do atendimento, será indicada eletronicamente pelo sistema informatizado, uma clínica credenciada, com o respectivo endereço, telefone e horário de funcionamento anotados no verso do formulário de exames, para que o candidato realize as seguintes etapas: avaliação psicológica (se necessário) e exame de aptidão física mental. O valor referente aos exames é cobrado diretamente pela clínica credenciada que, por ser uma entidade privada, tem a liberdade de escolher quais métodos de pagamento estarão disponíveis, todavia, o pagamento em espécie, débito, transferência ou pix sempre deverão sempre estar disponíveis.

• Na clínica, o candidato cliente deverá pagar uma taxa pelo exame médico.

• Matricular-se para ter aulas de direção num Centro de Formação de Condutores (autoescola) que depois deverá se encarregar de marcar a prova prática junto ao Detran-RJ.

• O exame toxicológico de larga janela de detecção é exigido para os habilitados ou candidatos das categorias C, D e E. O exame deverá ser realizado em um dos laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito, em etapa anterior à realização do exame de aptidão física e mental.